A Vara do Trabalho de Sousa lançou edital de concorrência pública para venda de dois imóveis pertencentes à empresa Suprema – Sayonara Plásticos Reciclagens Ltda, para pagamento de dívidas trabalhistas. A venda acontecerá pela modalidade denominada ‘alienação por iniciativa particular’, prevista no Código de Processo Civil.
Os dois bens estão avaliados em pouco mais de R$ 1,5 milhões (R$ 1.540.000,00) e o valor arrecadado será destinado ao pagamento de 183 processos que tramitam na Vara do Trabalho. Os imóveis ficam em região privilegiada da cidade, às margens da BR-230, medindo, ao todo, 2.700 metros quadrados.
Os interessados poderão entregar propostas diretamente à unidade, por escrito, seguidas de documentação, ou mesmo enviar os documentos pelos Correios, em correspondência registrada para o endereço rua José Facundo de Lira, nº 30, Bairro Gato Preto, Sousa, Paraíba, CEP 58.802-180. O prazo para envio de propostas é até o próximo dia 6 de dezembro. As propostas devem ser enviadas fechadas e lacradas, devendo observar o valor mínimo da avaliação e o prazo máximo de pagamento, em 5 parcelas mensais.
No dia 11 de dezembro, às 8h30, em audiência pública a ser realizada no Fórum de Sousa, as propostas serão abertas e será a vencedora aquela que ofertar o maior lanço, no menor prazo de pagamento, sendo necessária a presença física do proponente, podendo haver leilão entre concorrentes em busca da melhor proposta. No dia seguinte, 12, às 8h30, também na sala de audiências, será lavrado o termo de alienação em favor do vencedor.
O despacho e o edital foram publicados inicialmente junto ao processo de número 0040200-45.2011.5.13.0012, mas com divulgação também no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do TRT da Paraíba, no sítio eletrônico da instituição (www.trt13.jus.br), nas emissoras de rádio de Sousa, além de afixação do edital no Fórum José Facundo de Lira, em Sousa. Mais informações podem ser colhidas junto à secretaria da unidade, pelo telefone 83-3521-2710, ou e-mail vtsou@trt13.jus.br.