Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado foi denunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal (homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima) e artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso II, por duas vezes, do Código Penal (tentativas de homicídios cometidos por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima).
Consta na denúncia que no dia 3 de julho de 2005, na rua Engenheiro Paulo Frontim, esquina com a rua Mansour Contar, localizado no Jardim Los Angeles, o réu matou a tiros a vítima Jean Gerson de Souza Soder. A.S. da C. também tentou atirar em D. do N.M. e J.S. do N., mas eles conseguiram fugir do local do crime.
Assim, ele teria agido por motivo torpe, pois atirou nas vítimas em razão de uma antiga briga entre eles. O réu também utilizou do recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, desferindo os tiros de surpresa, repentinamente.
A juíza em substituição legal na Vara, Denize de Barros Dódero Rodrigues, entendeu que, quanto às qualificadoras apontadas pela defesa, elas “devem ser mantidas, pois, em tese, há elementos constantes nos autos que demonstram as suas ocorrências, cabendo ao Conselho de Sentença melhor apreciar aludida questão. Da mesma forma, a tese arguida pelo acusado em sede de defesa pessoal, bem como pela sua defesa técnica de que agiu em legítima defesa, trata-se de questão atinente ao mérito, cabendo, também, aos Jurados a apreciação deste requerimento”. Desse modo, o acusado foi pronunciado nos termos da denúncia.
Processo nº 0052790-36.2009.8.12.0001
