O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão de hoje (15) foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. O desentendimento começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração.
A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”.
O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o presidente respondeu que não iria se retratar.“Não vou me retratar”, disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público (MP) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve.
