A adolescente Joelma Sousa Rocha, de 16 anos, teve de pagar R$ 1,2 mil para conseguir realizar seu parto de emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Itabuna, na Bahia. Quando a cobrança ilegal foi denunciada, o médico Luís Lei foi obrigado a devolver o dinheiro, mas não foi demitido da Maternidade Ester Gomes, pois, segundo diretor da unidade, não há mais obstetras no hospital. No entanto, haveria 12 profissionais com especialidade na área trabalhando no local.
Joelma contou que chegou à instituição apresentando sangramento e fortes dores. Uma médica de plantão teria se recusado a fazer o parto porque, segundo ela, o que Joelma estava sentindo era normal em sua condição. “Disseram que ainda não estava no momento, o menino ainda não estava encaixado. Aí, eu tive que aguardar, só que eu não estava sentindo muita contração”, relatou Joelma, em entrevista ao G1.
Comovido com o sofrimento da esposa, Luiz Henrique do Espírito do Santo procurou outro obstetra para conversar. O médico em questão aceitou fazer a cirurgia se recebesse R$ 1,2 mil. O marido da adolescente, para providenciar o pagamento, teve de pedir dinheiro emprestado. Só assim Joelma, finalmente, foi internada pelo SUS e ficou em uma enfermaria.
“Ele falou que, por dois salários, fazia (o parto). Eu falei: “pode fazer”. A moça falou: “para poder fazer esse parto, só com a presença do dinheiro mostrando”. Aí, eu falei: “mas o dinheiro está em Ilhéus”. Ela falou: “você tem duas horas de relógio. 7h30 fecha, e o médico vai embora”. Então, eu liguei para o meu pai desesperado. Foi aí que ele trouxe o dinheiro e eles fizeram o parto”, contou Luiz Henrique.
O parto aconteceu na última segunda-feira. Um dia após Joelma dar à luz, seu companheiro denunciou o médico, que trabalha na maternidade há 20 anos. A direção da unidade apurou o caso e determinou que o médico devolvesse o dinheiro.
“Quero deixar bem claro que a maternidade não participou dessa negociação. O médico sofrerá uma advertência por escrito para dizer que esse tipo de procedimento não é para ocorrer dentro da nossa instituição. Agora, eu não posso tirar o médico do plantão, na realidade, nós não temos mais obstetras”, alegou o diretor do hospital, José Leopoldo dos Anjos.
O médico denunciado confirmou a cobrança, mas não quis dar entrevista. A mãe e o filho já receberam alta e passam bem.
Fonte: Com informações do Globo Online
NOTA DO CORREIO FORENSE.
Trata-se de cobrança de vantagem indevida de funcionário público no exercício de sua função pública, cujo tipo penal é o da concussão; crime de natureza formal, mesmo devolvendo não elide o delito.
Com a palavra o Ministério Público daquela Comarca.