Em virtude dos reiterados descumprimentos da ordem judicial, desde a última quinta-feira, dia 23, o site da Furacão 2000 Produções Artísticas, do empresário Rômulo Costa, está fora do ar. A determinação é da 49ª Vara Cível da Capital, que fixou multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. O site Facebook e seu diretor-presidente, Alexandre Hounagen, já foram notificados. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público estadual, a fim de se analisar eventual prática de ilícito penal.
A decisão foi proferida em ação movida por Edimar Pedro Santana, ex-empresário do grupo MC Federado e os Lelek’s, integrado por Paulo Vitor Conceição da Silva, Allan Johnson Braga da Silva e Alex Reis Peçanha Júnior, réus no processo. O MC Federado foi lançado no mercado pela Furacão 2000 com o hit “Passinho do Volante (Lelek)”. No processo, Edimar Pedro Santana alega que é o verdadeiro autor da música. Segundo os autos, a Furacão 2000 teria aliciado dissidentes do grupo Lelek’s e tem-se apresentado pelo Brasil como se fosse o grupo original.
Por diversas vezes foi determinado que a Furacão 2000 deixasse de anunciar em seu site que era detentora do grupo, mas o empresário Rômulo Costa não cumpriu a liminar. No dia 30 de abril, uma decisão judicial proibiu que os veículos de comunicação exibissem o grupo, sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por apresentação ou exibição indevida.
“Conforme se verifica nos autos, a liminar está sendo descumprida de forma contumaz. E, pelo que se observa, alguns veículos de comunicação estão sendo instrumento e/ou colaborando para que a decisão judicial seja descumprida, pois, mesmo cientes de que os réus não podem utilizar o nome de MC Federado e Lelek’s, nem cantar a música do Passinho do Volante, apresentam e/ou divulgam o grupo mesmo assim. Dessa forma, para reforçar o cumprimento da liminar, determino que todos os veículos de comunicação e também casas de show e/ou espetáculos e sites fiquem proibidos de exibir os réus como MC Federado e Lelek’s e também eles cantando a música Passinho do Volante. No caso de descumprimento: R$ 200.000,00 por apresentação, exibição ou dia em que permanecerem no site”, afirmou a juíza em seu despacho.
Processo nº 0088089-40.2013.8.19.0001
