O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/5, relembrou um dos maiores desafios da adoção no Brasil: a idade. Quanto mais jovem, mais fácil de ser adotado, o que torna o trabalho dos agentes da adoção uma verdadeira luta contra o tempo.
Pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirma que a escolha da faixa etária, na hora de definir o perfil pretendido pelo candidato a adotante, é mais importante do que variáveis como doenças e cor da pele. Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do mês de maio, registram 29.440 pretendentes a adoção no Brasil. Desse total, 21.998 declararam aceitar crianças entre 0 a 5 anos, o que corresponde a 75%.
No Rio Grande do Sul, conforme o CNA, há 767 crianças/adolescentes aptos à adoção. Quando se avalia a faixa etária, os dados confirmam que, quanto mais idade, mais difícil de conseguir uma família. Do total, apenas 25 crianças têm entre 0 e 5 anos. Outras 195 possuem entre 6 e 11 anos, enquanto que a grande maioria, 512 delas, têm idades entre 12 e 17 anos. Quando analisadas por raça, a maioria são brancas (378), pardas (228) ou pretas (157).
E o Poder Judiciário é peça fundamental nesse processo, seja buscando soluções para acelerar o número de adoções, seja preparando os candidatos a adotantes para receber os filhos.
O Juiz de Direito Marcelo Mairon Rodrigues, do 2° Juizado da Infância e Juventude da Capital, explica que o tempo para concretizar uma adoção é variável, tendo ligação direta com o perfil da criança pretendida. Especialmente com a faixa etária. Afinal, enquanto a imensa maioria dos pretendentes busca crianças de até 5 anos de idade, nesta faixa etária o percentual de crianças aptas a serem adotadas é muito pequeno.
Pequenas mudanças, grandes esperanças
A mudança de comportamento dos pretendentes a pais adotivos é gradual. A boa notícia é que, de acordo com dados do CNA, há mais pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes de qualquer raça. Em dezembro de 2010, 31,4% das pessoas cadastradas não se importavam com a raça da criança ou do adolescente disponível para adoção. Dois anos depois, a porcentagem cresceu para 37,75%.
Há dois anos, o percentual dos candidatos que só aceitariam adotar crianças ou adolescentes se a raça deles fosse branca superava em 5,83% o dos indiferentes à raça do adotado. Hoje, a relação se inverteu: há 3,55% mais indiferentes em relação ao perfil étnico das crianças do que os pais em potencial que só teriam filhos adotados da raça branca.
Outra mudança positiva, conforme a pesquisa do CNJ, é que 15% dos pretendentes entrevistados disseram não oferecer resistência em adotar criança ou adolescente portador de HIV e 8% não fazem restrições à condição de deficiência da criança ou adolescente. Embora o resultado aponte para uma flexibilização dos candidatos, ainda está longe a aproximação do perfil desejado pelos pretendentes da realidade da criança/adolescente que está na fila para adoção. ?Penso que deve ser incentivado que as pessoas habilitadas ou que pretendam sua habilitação procurem ampliar o perfil pretendido, procurando o Judiciário para as alterações necessárias?, avalia o Juiz Marcelo Mairon.
Preparar para receber
Da mesma forma, há necessidade de se conciliar a tentativa de manutenção da criança/adolescente na família biológica, em atenção ao que estabelece o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, sem deixar que o tempo para isso afaste a possibilidade, em caso de não se lograr êxito, de a criança ser colocada em uma família substituta, ressalta o magistrado. A busca da medida certa, com preservação da ampla defesa dos pais biológicos, é um desafio constante e que deverá ser analisada no caso concreto.
Para o Juiz do 2° JIJ, é preciso zelar para que o cadastro de adoção seja alimentado e atualizado, mas também deve haver permanente preocupação com a avaliação e preparação dos pretendentes, inclusive no que se refere ao estágio de convivência, de fundamental importância para o êxito da adoção.
Em Porto Alegre, os Juizados possuem equipe interprofissional apta à avaliação dos pretendentes e aos encaminhamentos necessários objetivando a aproximação com o adotando e acompanhamento do estágio de convivência.
Os interessados em obter mais informaçãoes sobre os procedimentos para se candidatar à adoção devem contatar o Foro de sua Comarca.
