O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para a semana que vem a sessão administrativa na qual os ministros votarão uma proposta que prevê o fim do sigilo dos nomes de investigados em inquéritos que tramitam na Corte. O chefe do Judiciário e o ministro Marco Aurélio Mello se manifestaram contrários à publicação apenas das iniciais dos investigados. O anúncio ocorreu durante o julgamento de um inquérito contra o deputado Jorge de Oliveira (PR-RJ), conhecido como Zoinho. No processo, apareciam somente as iniciais do nome do parlamentar.
“Espero que este colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima sessão administrativa”, sugeriu Joaquim Barbosa. Na sessão do STF de 21 de março, ele já havia feito uma cobrança para que o colega Luiz Fux apresentasse com rapidez o voto em relação a uma proposta que estabelece que os inquéritos tenham sempre os nomes completos das partes.
Marco Aurélio observou que nada impedirá que os ministros mantenham o sigilo de um inquérito em situações específicas. Em 2010, por iniciativa do então presidente do STF, Cezar Peluso, cada relator passou a ter autonomia de decidir entre divulgar ou não o nome da autoridade investigada. Desde então, a maioria tem optado por colocar apenas as iniciais.
O decano do STF, Celso de Mello, não participou das sessões de quarta-feira nem de ontem, pois trabalha na revisão do voto no processo do mensalão. Barbosa aguarda apenas a conclusão da parte de Celso para publicar o acórdão do julgamento — o resumo das decisões tomadas em plenário. O documento deveria ter sido publicado até a última segunda-feira.
