A melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o combate à improbidade terão prioridade na gestão do ministro Joaquim Barbosa à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (20/12), em Brasília, o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF) prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões do país, que ele classificou como “flagelo nacional”.
“Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro”, afirmou. O ministro elogiou o trabalho feito pelo CNJ na área prisional até o momento e citou a publicação “Mutirão Carcerário: raio-x do sistema carcerário brasileiro”, lançado em abril passado.
Joaquim Barbosa disse que a improbidade será atacada com o máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do Poder Judiciário”. Na entrevista, o ministro também garantiu que vai levar ao plenário, com prioridade, os julgamentos de casos de magistrados que ganham acima do teto estabelecido pela Constituição. Perguntado sobre as notícias de supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim Barbosa destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.
“Nenhum magistrado federal recebe o vencimento acima do teto constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que forem sendo instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão levados a julgamento por mim, com prioridade”, frisou.
