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Vendaval: R$ 20 milhões sumiram do fundo partidário do Partido Progressista

O rombo começou a ser descoberto pela Receita Federal em 2007, ao examinar, por amostragem, as contas de seis partidos políticos.

Esses recursos desapareceram quando Pedro Corrêa presidiu o PP. Corrêa foi cassado, seus direitos políticos foram suspensos até 2014 e ele virou réu no processo do mensalão.O valor corresponde a um terço de tudo o que o PP recebeu do fundo partidário entre 2000 e 2005. O dinheiro deveria ser usado para bancar custos básicos de manutenção das legendas, como aluguel de escritórios, despesas com telefone e salários de funcionários.

O rombo começou a ser descoberto pela Receita Federal em 2007, ao examinar, por amostragem, as contas de seis partidos políticos. Os auditores depararam com um verdadeiro manual de como desfalcar dinheiro público (leia o quadro). Os dirigentes do PP usaram documentos falsos. Usaram notas frias. Usaram notas emitidas por empresas fantasmas.

Os auditores perceberam que muitas notas fiscais tinham números em sequência – indício claro de fraude. Descobriram também que a caligrafia de s uma mesma pessoa aparecia em notas fiscais que teriam sido dadas por 28 empresas. As notas fiscais de 34 das fornecedoras do PP foram preenchidas na mesma máquina. Essas evidências grosseiras levaram a Receita a crer que as despesas foram criadas pelo partido para forjar gastos e sumir com o dinheiro.

O PP diz ter pagado R$ 48 mil à Alfaiataria Tesoura de Ouro. Mas as datas em que afirma que as notas foram emitidas não batem com as registradas no talonário – elas deveriam ser iguais. Outras empresas citadas pelo PP como suas fornecedoras simplesmente estavam inativas. Com base nessa amostragem, a Receita afirma que o PP falsificou documentos para comprovar gastos de R$ 2,3 milhões.

Por causa disso, em novembro de 2007, a Receita Federal abriu uma representação fiscal contra Pedro Corrêa e os ex-deputados Benedito Domingos e Romel Anízio, que comandavam a tesouraria do partido. Benedito Domingos é o atual secretário-geral do PP. A Receita avisou a Polícia Federal do resultado do trabalho. A polícia, então, pediu informações à Justiça Eleitoral. Auditores do TSE reexaminaram o conjunto de 58 mil documentos de prestação de contas enviados pelo PP.

Para apressar a investigação, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou a equipe. Os auditores descobriram que, além das fraudes, o dinheiro do fundo partidário bancou despesas pessoais dos dirigentes do PP. Os planos de saúde de Pedro Corrêa e Romel Anízio eram pagos pelo contribuinte. Em seu relatório, os auditores da Justiça Eleitoral fazem uma triste afirmação, confirmada pela Receita Federal: não há como identificar onde foi parar grande parte do dinheiro desviado pelo PP. Esse dinheiro foi sacado na boca do caixa sob a falsa justificativa de pagar as despesas. Os sacadores não foram identificados.

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