Na semana em que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção no Judiciário do Rio de Janeiro, juízes e desembargadores fluminenses foram surpreendidos com cortes expressivos em seus contracheques.
Segundo magistrados afetados pelo corte, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a suspensão de pagamentos de acumulações, auxílios, férias e outros subsídios acima do valor do teto do funcionalismo.
Além da redução, magistrados se queixaram porque a medida foi adotada no momento em que o TJ-RJ passa pela inspeção da Corregedoria do CNJ – o que sugeriria que os extras sejam irregulares. O fato de o corte ter sido feito sem a participação do Conselho da Magistratura ou do Órgão Especial provocou reclamações. “Isso foi uma medida arbitrária e ilegal de confisco”, disse o desembargador Siro Darlan, da 7.ª Vara Criminal do Rio. “Se o objetivo era esconder do CNJ, é uma coisa burra. Basta ver o contracheque do mês passado. Todas as verbas são constitucionais. Se não, eu não queria ter recebido antes.”
As queixas se espalharam pelos fóruns de debate na internet, com juízes e desembargadores criticando a medida. “Temos compromissos financeiros e essa redução é violação flagrante de nosso direito e invasão indevida de nosso orçamento doméstico”, protestou um magistrado.
