A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar Ltda. O colegiado condenou a empresa a indenizar em R$ 10 mil reais a autora da ação por sofrer assédio sexual de um colega que trabalhava com ela.
A Turma reformou a decisão inicial que indeferiu, por falta de provas, a solicitação da reclamante, levando-a a recorrer da sentença. O acórdão se baseou na testemunha da reclamante que relatou em juízo ter visto situações insinuantes e constrangedoras, por parte do acusado, contra a autora.
Para a Relatora, a Juíza Convocada Maria Madalena Telesca, “o ônus da prova em situações como esta, deve ser revertido ao empregador para que se prestigie o princípio da não discriminação no trabalho”.
Cabe recurso à decisão.
Processo [url=http://gsa2.trt4.jus.br/search?q=cache:Zq-rJp1HzCcJ:iframe.trt4.jus.br/nj4_jurisp/jurispnovo.ExibirAcordaoRTF?pCodAndamento=36346565+inmeta:DATA_DOCUMENTO:2009-11-04..2010-11-04+0113300-47.2009.5.04.0014+++&client=jurisp&site=jurisp&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=jurisp&ie=UTF-8&lr=lang_pt&access=p&oe=UTF-8/oAcórdão na íntegra/t_blank]0113300-47.2009.5.04.0014[/url]
