O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de medicina preso em flagrante, na Bahia, sob a acusação de estupro. Ele atraía menores, inclusive seu próprio irmão, com o artifício de jogar videogame. O denunciado confessou dificuldade de controlar seus impulsos sexuais. As vítimas sofreram abusos por aproximadamente dez meses.
O habeas corpus apresentado ao STJ é contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a prisão preventiva. A defesa alega ausência de elementos concretos que justifiquem a prisão.
Coube à Quinta Turma do STJ julgar o caso. Em seu voto, o relator, ministro Napoleão Maia Filho, afirmou que a presença de indícios de autoria, a periculosidade do réu, a maneira de agir e o diagnóstico de transtorno de preferência sexual (pedofilia) são motivos suficientes para negar o pedido de liberdade.
O relator explicou que a manutenção da prisão é uma forma de resguardar a ordem pública. “A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de resguardo à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficias de repressão às diversas formas de delinquência”, afirmou.
O ministro Napoleão Maia Filho, ao concluir o voto, reiterou que as condições favoráveis do acusado, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não impedem a decretação da prisão preventiva. A decisão dos ministros da Quinta Turma foi unânime.
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