O Hospital do Coração (Hcor) de São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao paciente Sérgio Rossi, 67. Segundo o TJ, após se submeter a um exame de cateterismo, Rossi ficou tetraplégico.
Apesar do hospital ser de São Paulo, a ação foi movida no Rio porque Rossi mora em Teresópolis, na região serrana. A decisão da 6ª Câmara Cível foi unânime e modificou a sentença da 1ª Vara Cível de Petrópolis, que havia negado o pedido de indenização.
De acordo com o processo, Rossi se submeteu ao cateterismo em agosto de 2000. Durante o procedimento, apresentou elevação de pressão que deu origem a um quadro de hemorragia. Segundo laudo anexado ao processo, o avançar do cateter pode ter gerado pressão em sua artéria e alterado a circulação sanguínea.
“Em casos como este, em que se examina o erro médico, a prova pericial é de suma importância, haja vista que se discute procedimento médico específico, que, em regra, o julgador não é versado”, afirmou o relator da ação, desembargador Gilberto Rêgo.
Para Rêgo, o fato de o HCor não ter monitorado a pressão do paciente, deixado de ministrar medicamentos para conter o aumento da pressão e não ter informado os riscos da cirurgia contribuiu para agravar a situação.
“Note-se que o autor entrou, normalmente, no hospital, e, após o cateterismo, saiu de lá tetraplégico. Hospital de referência, diga-se. Mas a tetraplegia foi o seu resultado, após um já considerado procedimento simples”, escreveu no acórdão.
De acordo com a decisão, que o hospital pode recorrer, Rossi também receberá pensão mensal de R$ 3.000 (salário que ganhava antes do incidente) e terá seu tratamento pago pelo HCor.