O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça. De acordo com o ministro, a substituição de processos em papel por arquivos digitais contribui tanto para reduzir o tempo de solução de conflitos como para facilitar o acesso de advogados e partes aos autos, dois fatores que influem na percepção que as pessoas têm da atuação da Justiça.
“A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital confere mais transparência e agilidade a essa demanda. Não tenho dúvidas de que sua adoção irá influir positivamente na avaliação que se faz do Judiciário como prestador de serviço público”, afirmou o presidente do STJ, que participa hoje da Assembleia Plenária da XV Cúpula Judicial Iberoamericana, em Montevidéu, no Uruguai.
Paralelamente à plenária, será promovida a III Feira de Justiça e Tecnologia, na qual o STJ irá apresentar o projeto e-Justiça. O projeto trata da digitalização de processos para a “virtualização” do Tribunal, que passará a ser a primeira corte de Justiça do mundo totalmente digital. Desde janeiro do ano passado, todos os processos que chegam ao órgão são encaminhados diretamente para a conversão em meio eletrônico.
Para Cesar Rocha, a digitalização dos processos e o uso da certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório, poderão elevar o grau de satisfação da população com o Poder Judiciário a um novo patamar. Levantamento recente divulgado pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, revelou que mais de 90% dos moradores de sete regiões metropolitanas consideram que a Justiça brasileira é lenta na resolução de conflitos.
Na avaliação do presidente do STJ, as travas na tramitação dos processos são uma das principais causas da lentidão do Judiciário. “Perde-se tempo precioso com a remessa dos autos de uma instância para outra, de uma cidade para outra”, explica o ministro. “O investimento em novas tecnologias, como o processo digital, pode resolver ou mitigar muito esse problema”, garante.
Até o momento, cerca de 265 mil processos já foram digitalizados no STJ. Como parte do e-Justiça, foi instalado um sistema que permite a tramitação eletrônica de todos os atos processuais realizados pelo Tribunal. A equipe que trabalha no projeto é composta por 220 pessoas, sendo 100 na digitalização dos processos, 80 na conferência entre o processo digitalizado e o físico e 40 na fase de indexação.
A iniciativa do STJ, liderada pelo ministro Cesar Rocha, foi reconhecida no final de 2009 com o Prêmio Innovare, que consagra as melhores práticas jurídico-administrativas no âmbito do Judiciário brasileiro. Sob o tema Justiça rápida e eficaz, o prêmio considerou o projeto “Justiça na era virtual”, do STJ, um modelo exemplar de solução para dar mais agilidade ao Judiciário.
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