Preocupada com as dúvidas e questionamentos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico, a Ordem gaúcha disponibiliza um espaço para que os profissionais possam se manifestar opinando, sugerindo e questionando-o.
Na última sessão do Conselho Seccional da entidade, foi criado um grupo de trabalho para tratar do assunto, que será coordenado pelo conselheiro seccional Carlos Thomaz Ávila Albornoz, e formado pelo conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon e pelos conselheiros seccionais Darci Norte Rebelo Júnior, Imar Cabeleira, Nelson Schonardie e Rosângela Herzer dos Santos.
Com o grupo de trabalho, a OAB/RS irá relatar aos tribunais os benefícios e as dificuldades que os colegas estão percebendo na utilização do processo eletrônico. Via-email, a Comissão irá receber todas as críticas e sugestões sobre o novo procedimento e tratar de soluções, visando o aprimoramento do sistema.
“Assim que os advogados comunicarem suas constatações, este grupo informará aos tribunais sobre os fatos”, adiantou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
Com a implantação do processo eletrônico, não haverá outra forma de ajuizar uma ação, ou seja, o procedimento será obrigatório.
Processo Eletrônico
O sistema dispensa o uso do papel. O acesso é feito a partir da página dos Tribunais. Para peticionar, o advogado precisa se credenciar. Após, o mesmo deverá comparecer à Central de Atendimento ao Público, para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e registrar uma senha pessoal.
A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado. Quanto às custas processuais, neste primeiro momento será necessário digitalizar e anexar os recibos junto ao processo.
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