Apesar de estar protegido por um habeas corpus e não responder aos questionamentos feitos pelos distritais, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa confirmou uma suspeita que corre nos bastidores políticos da capital. Segundo ele, as informações conhecidas até o momento do Inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que originou a Operação Caixa de Pandora e revelou o mensalão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), são somente o começo. “O rolo compressor vem aí. Nem começou. Quem tiver sua culpa que assuma”, afirmou.
A frase foi entendida pelos parlamentares como um recado. Por conta das investigações sigilosas, os membros da CPI acreditam que o recado dado por Durval confirma as suspeitas de que mais autoridades do Executivo e do Legislativo estão envolvidas no esquema de propina do qual o próprio ex-secretário de Relações Institucionais participava.
A declaração dele foi uma resposta ao deputado Batista das Cooperativas (PRP), governista de carteirinha que, momentos antes, dissera que o papel de Durval era “nefasto ao Distrito Federal”. “Não acho que a sociedade deva tratá-lo como herói”, completou Batista.
Acompanhado da sua advogada, Margareth Almeida, o ex-secretário se apresentou à CPI 40 minutos antes do horário previsto para a sessão começar. Com a concessão do habeas corpus ontem pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF), ele disse que não responderia qualquer questionamento feito pelos membros da comissão. “Já prestei mais de 40 depoimentos a entidades em que confio. A sociedade está ansiosa para ouvir Arruda, o vice Paulo Octávio. Não vou quebrar compromisso de manter o sigilo das investigações”, disse Durval.
Ele disse que não se apresentou para o depoimento marcado para o dia 26 de janeiro porque a Câmara Distrital não tinha presidente e a CPI havia sido extinta. “Por isso não aceitei vir na época.”
Em setembro do ano passado, Durval Barbosa prestou depoimento a dois promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF (MPDF). Como o caso atingia o governador, o teor das revelações, junto com gravações de áudio e vídeos feitas por ele mesmo, foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que deu continuidade às investigações junto com a PF. Em troca das denúncias, Durval recebeu o benefício da delação premiada no processo, já que atuava como um dos operadores do mensalão do Arruda, esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local.
“Tive coragem de me autoincriminar. Tava cansado de aguentar os achaques de Arruda, de Paulo Octávio. Me livrei do mal que estava me ocorrendo”, justificou aos deputados.
O relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), durante a sessão, chegou a elogiar o fato de Durval ter delatado todo o esquema. Ele negou ser um herói. Até o momento, o ex-secretário responde a aproximadamente 30 processos na Justiça por conta de denúncias de desvio de dinheiro público e corrupção. “Nunca tive a intenção de ser herói em nenhum momento. Eu disse que me autoincriminei. É grave, é gravíssimo”, admitiu.
Sobre o esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do DF, Barbosa apenas limitou-se a confirmar o que já disse à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “Posso dizer que a coisa está andando”, afirmou. Para os parlamentares, a recusa dele em responder aos questionamentos não foi surpresa. Com o benefício do habeas corpus, chegou-se inclusive a cogitar a possibilidade de cancelar a oitiva. Porém, a maioria dos distritais decidiu manter o depoimento. “Existe uma parte em sigilo que só ele sabe. Se a gente soubesse, não haveria a necessidade de ele depor”, disse a presidente da CPI, Eliana Pedrosa (DEM).
“Ele ratificou as denúncias. Isso foi muito importante”, disse Paulo Tadeu. Porém, o relator ponderou que Durval poderia ter esclarecido certos pontos obscuros até o momento. “A gente sairia daqui mais feliz se ele dissesse exatamente o envolvimento de autoridades do Distrito Federal. Queria que ficasse mais clara a participação de autoridades no esquema de propina”, disse o petista.
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