O projeto Meritíssimos, lançado pela Transparência Brasil, revela que um dos principais fatores para a lentidão processual do Supremo Tribunal Federal (STF) está na dinâmica de seus ministros. Enquanto um magistrado, como Eros Grau, analisa um recurso em 20 semanas, outro, como Ellen Gracie, leva 51 semanas.
“Pela primeira vez, nós demonstramos com números a eficiência do STF e de seus ministros. Não tem sentido dizer que a lentidão do Judiciário é um mito, como fez o presidente do STF, Gilmar Mendes, sem ter dados concretos. Agora nós temos esses dados–, afirma o presidente da Transparência, Cláudio Weber Abramo.
Durante dois anos, a ONG catalogou todos os casos que tramitam no STF desde 1997 – a atualização será mensal. O projeto não aborda a qualidade das decisões, mas o tempo que cada ministro leva para julgar.
Performances
Para Cláudio Abramo, é interessante notar que incidentes pessoais repercutem sobre a eficiência da corte, formada por 11 ministros. “Além de Ellen Gracie, os mais lentos são Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Já Eros Grau tem sido bastante veloz nos últimos dois anos–, disse -Gilmar Mendes, por ser o presidente e não receber processos, e Dias Toffoli, empossado em 2009, não estão na lista.
O mapeamento mostra que Eros mantém em seu gabinete 764 agravos para exame, Ellen tem 3.811 e Barbosa, 3.766. A baixa atuação de Barbosa, diz Abramo, pode estar ligada à saúde (ele tirou licença por dores na coluna) e a de Ellen Gracie ao empenho dela em integrar a Organização Mundial do Comércio. Já a produtividade de Eros, afirma, pode ter sido motivada pelo desejo de “arrumar a escrivaninha–, já que vai se aposentar ainda em 2010.
Para Abramo, o STF não cumpriu as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o número de processos iniciados antes de 2005 (tem hoje cerca de 9.480 casos nessas circunstâncias) e tem perdido eficiência. “Apesar de os ministros receberem menos processos a cada ano, o tempo médio de resolução não tem caído significativamente.–
O STF, no entanto, defende-se argumentando que a análise é falha. Com a criação da repercussão geral, um único caso julgado pode solucionar até cem mil conflitos de teor semelhante.
Menu
