O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula fez uma ‘radiografia’ do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e revelou satisfação ao encerrar a correição ordinária iniciada na última segunda-feira. “Na minha visão global é de um tribunal que tem celeridade no julgamento dos processos e, pioneiramente, implantou o processo eletrônico, tendo hoje 11 de suas 27 Varas funcionando totalmente de forma eletrônica, sem o uso de papel”, disse na conversa que teve com os jornalistas.
Em suas observações, o ministro Carlos Reis revelou que o TRT poderá se aperfeiçoar ainda mais com relação a celeridade no julgamento de processos. Enfatizou pontos positivos como o fato dos juízes que terminam a instrução e julgam imediatamente o processo. “Isso é uma conduta elogiável”, destacou, lembrando que o Regional Paraibano já sofreu uma intervenção e cogitou-se sua extinção. “Hoje é uma referência para os outros tribunais, para a Justiça do Trabalho”.
O grande problema encontrado pelo corregedor no TRT foi a questão dos precatórios. Durante o período da correição, o ministro recebeu o procurador geral do Estado, José Edísio Souto. Na pauta os valores em precatórios devidos pelo Governo do Estado e a disposição do governador em pagar o débito. Em março representantes do Governo estarão se reunindo com o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, com o presidente do Tribunal de Justiça, Luis Sílvio Ramalho Júnior, para buscar maneiras de quitação dos valores.
Indagado sobre o nepotismo o corregedor disse que é uma forma de agredir a sociedade, promover a desigualdade entre as pessoas. Descartou que haja nepotismo no TRT atualmente.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária que realizou no Tribunal Regional do Trabalho em sessão pública no auditório do Tribunal Pleno. A ata da correição foi apresentada pelo assessor jurídico da Corregedoria do TST, Cláudio Rocha. No auditório do Pleno, desembargadores, juízes, diretores e servidores do Tribunal
Os números apresentados
Segundo a ata da correição, o Tribunal Regional do Trabalho recebeu 7.611 novos processos em 2009 e terminou o ano sem nenhum processo aguardando autuação nem distribuição. O tempo entre a autuação (quando o processo é protocolado na Justiça) e o julgamento do processo é, na média, de 62 dias.
Já as 27 Varas do Trabalho do estado receberam ano passado 24 mil novos processos, sendo 8.905 processos do rito sumaríssimo, com valores até 40 salários mínimos e 15.403 processos normais. Nas VTs o prazo médio, do ajuizamento a sentença em processos até 40 mínimos, é de 10 dias e 48 dias para os processos do rito ordinário.
Conciliação de processos em 2009
Nas Varas do Trabalho foram conciliados 7.732 processos em 2009 somando R$ 23.109.942,33. No mês de janeiro passado foram conciliados 658 processos, totalizando R$ 1.827.234,17.
Processo Eletrônico, Gestão Estratégica e Ouvidoria
Na ata o ministro elogiou o trabalho desenvolvido pela área de informática, que tem como diretor o servidor Max Frederico Guedes Pereira.
Destacou o processo eletrônico nas Varas do Trabalho de João Pessoa e Santa Rita. O TRT ainda é o único do país com processos 100% eletrônicos.
Destacou a criação da Assessoria de Gestão Estratégica, que tem o objetivo de auxiliar o tribunal no processo de modernização da instituição, saudando a conclusão do Planejamento Estratégico, que estabelece metas a serem alcançadas até 2014.
Em relação a Ouvidoria, que tem como titular o desembargador Paulo Maia Filho, exaltou o papel de estar à disposição dos jurisdicionados e da sociedade, inclusive dos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, para apresentação de reclamações, sugestões e denúncias, com o objetivo de viabilizar o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
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