Em sessão de abertura do Ano Legislativo, realizada nesta terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou o Relatório Anual do CNJ para comprovar, em fatos e números, os significativos avanços em todo o Judiciário brasileiro no produtivo ano de 2009. Segundo discurso proferido por ele, depois de uma auto-radiografia das unidades de justiça, foi possível destituir, pelo menos em parte, o mito da morosidade sistêmica.
O ministro explicou que o CNJ testemunhou as deficiências ligadas à prestação de justiça e, com ação competente e determinada, mapeou as reais dificuldades de cada órgão para, assim, resolvê-las. “Ao contrário do pensamento outrora comum, a lentidão que se atribui à atividade jurisdicional é pontual e concentrada, como revelam os dados alusivos ao cumprimento da Meta 2, celebrada para julgar todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 e que mobilizou desde as comarcas mais distantes até o próprio STF”, declarou.
Ele destacou que foram julgados cerca de 2,5 milhões de processos protocolados antes de 2006, entre eles processos que há décadas aguardavam, esquecidos, uma solução definitiva. E enfatizou que, para além da celeridade processual almejada, o esforço para zerar estoques de processos antigos resultou na transparência total em todas as etapas do ofício jurisdicional, permitindo a cada qual acompanhar a evolução dos números e o estoque ainda a vencer em cada unidade da Justiça, o que também possibilitou precisar os gargalos e entraves de toda ordem – quer material, técnico ou processual.
O presidente do STF e do CNJ afirmou que a substantiva melhora no desempenho dos órgãos jurisdicionais evidencia claramente a escolha por uma irreversível trajetória em direção à modernidade. “Para tanto, contudo, foi preciso que o próprio Judiciário chamasse a si, com ânimo de resolver definitivamente, a responsabilidade de vencer os obstáculos da ineficiência, da ausência de integração, do autodesconhecimento”, disse. Para ele, a senha de acesso à otimização de recursos e meios veio com o planejamento e a gestão estratégica, somados à boa vontade e ao preparo de todo o corpo funcional.
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