O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou na tarde desta quarta-feira (6) que o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do orçamento de 2010, tentou manobrar para tirar proveito “eleitoreiro” das verbas públicas. A manobra estava na tentativa feita por Magela de aprovar R$ 2,5 bilhões em emendas de relator. Denunciada pela oposição, a manobra foi abortada. Era por essas emendas que Magela estava garantindo os repasses de recursos para a Copa do Mundo do 2014. Com a grita da oposição, ele acabou abrindo mão das emendas de relator e passou as verbas para emendas de bancada. Contrariado, disse que, por esse processo, o dinheiro da Copa ficava ameaçado de não sair. Para Caiado, tudo é pura retórica de Magela. Na verdade, a contrariedade do deputado do Distrito Federal deu-se porque ele pretendia, acusa o oposicionista goiano, lucrar politicamente com as verbas orçamentárias. Do total de emendas de relator que Magela pretendia incluir, R$ 228 milhões eram para o Distrito Federal. “Esse Orçamento tinha sido feito para atender Magela politicamente”, acusou Caiado.
Para apoiar suas declarações, o líder do DEM usou dois levantamentos, um feito por técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e outro pela assessoria do seu partido. Caiado comparou Magela ao ex-deputado João Alves, morto em 2004, e que ficou conhecido nacionalmente como um dos “anões” do orçamento, uma quadrilha de parlamentares que desviava recursos da lei orçamentária. Flagrado na época, Alves justificou o crescimento do seu patrimônio como um lance de sorte. “Abençado por Deus”, ele teria ganho várias vezes na loteria.
“Ele tem até um biotipo parecido com o do João Alves”, disse Caiado. De acordo com os levantamentos, dez estados não receberam emendas de relator. Das outras 17 unidades da federação que seriam beneficiadas, quem tinha o maior valor era justamente o Distrito Federal, com R$ 228 milhões. Minas Gerais, que é a terra natal de Magela, era o segundo, com R$ 180 milhões, ao lado de Sergipe, estado do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), com R$ 180 milhões.
O valor de R$ 228 milhões, para Caiado, seria usado para pavimentar a candidatura de Magela em 2010. O petista deve ser candidato ao Senado, apesar da pública vontade de novamente disputar o governo do DF. “Não foi por acaso que ele resolveu se comportar dessa maneira”, disse o líder do DEM. “Ele agiu intencionalmente para chegar nisso aí.”
Após o escândalo do Orçamento, o relator-geral só pode fazer emendas se houver acordo entre base e oposição. Neste caso, segundo Caiado, só havia consenso para acréscimos de verba para a saúde, para educação, agricultura e para os repasses da Lei Kandir, que desonera os produtores de ICMS para produtos de exportação. “Ele estava tentando descumprir o que foi decidido no dia 22 de dezembro à noite”, colocou Caiado, referindo-se à data de aprovação do Orçamento.
Copa do Mundo
Na segunda-feira (4), Magela deu outra explicação para o que aconteceu. Segundo o relator-geral do Orçamento, a ação do DEM causou a perda de R$ 1,8 bilhão aos estados e municípios para obras destinadas a atender a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Além disso, outros R$ 400 milhões teriam sido perdidos pela área de Cultura. Ainda R$ 200 milhões seriam retirados em projetos de irrigação.
Isso aconteceu, de acordo com o petista, porque ele precisou mudar as emendas de relator para de bancada. Tradicionalmente, segundo Magela, a execução não chega a 30%. No último ano, o governo segurou a liberação de emendas por conta dos efeitos da crise econômica mundial. “O DEM, especialmente o líder Ronaldo Caiado, prejudicou a Copa do Mundo”, afirmou Magela, em entrevista coletiva concedida na segunda-feira.
Hoje, Magela disse ao Congresso em Foco que Caiado passou informações erradas à imprensa. Segundo o relator-geral, uma parte dos recursos destinados ao DF vieram direto do Ministério do Planejamento. Ele cita R$ 80 milhões para o arquartelamento de recrutas do Exército na capital do país que acabaram cortados. “Elas estavam no adendo dois do Ministério do Planejamento”, disse Magela
O petista mostrou-se irritado com as declarações de Caiado, a quem qualificou como “desequilibrado”. Ele disse que as palavras usadas pelo líder do DEM foram “irresponsáveis” e que mostram o desespero de quem vai ter que responder “às bases” por conta do dinheiro da Copa do Mundo. “Ele omitiu informações, não fala a verdade porque ficou mal pra ele, já que saiu em todos os estados as notícias sobre a Copa”, comentou o relator do Orçamento.
Ao site, Magela garantiu que vai entrar na Justiça contra Caiado por reparação de danos morais. Em nota oficial distribuída após a coletiva do líder do DEM, o petista afirma que lamenta “profundamente que o embate sobre o Orçamento de 2010 tenha saído do campo político, onde é saudável a convivência de opiniões distintas e é normal o debate democrático e respeitoso”.
Apesar de Magela insistir que há ameaça de não liberação dos recursos da Copa, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ontem (5) que as modificações no Orçamento de 2010 “não implicam em nada” na previsão de obras para o evento esportivo. “O ministro do Esporte, Orlando Silva, que é da mesma base que Magela, o desmentiu. Isso mostra o quanto ele foi pego na mentira”, disparou Caiado.
O líder do DEM afirma que as emendas que o petista diz que seriam para a Copa não tinham destinação específica. “Elas eram genéricas, ou destinadas nacionalmente ou para um estado todo”, comentou. Segundo ele, cerca de 70% das emendas do Ministério do Esporte eram genéricas.
Leia a íntegra da nota divulgada por Magela:
NOTA PÚBLICA
A respeito das declarações do deputado Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara dos Deputados, quero esclarecer que:
1. Não se trata de novidades os ataques a mim desferidos pelo deputado goiano. Estes ataques têm se tornado uma constante desde a derrota sofrida pelo parlamentar, que usou de todas as manobras e artimanhas para evitar a aprovação do Orçamento da União para 2010 dentro dos prazos previstos nas leis e no regimento do Congresso. É de conhecimento da imprensa que cobre o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Orçamento, que várias ações foram adotadas para atrasar a apreciação do Projeto de Lei do Orçamento. A aprovação só se deu às 23hs35min do dia 22 de dezembro, a menos de meia hora do prazo fatal. Caso a aprovação não ocorresse naquele dia, a votação só seria possível no mês de fevereiro, o que traria enormes prejuízos ao governo e à nação.
2. Todas as emendas de relator, como já foi exaustivamente esclarecido, foram formuladas com base no Relatório Preliminar aprovado na Comissão do Orçamento por consenso. Este relatório foi a base para todas as ações do relator geral e dos relatores setoriais. Além disso, todas as ações da Comissão do Orçamento foram empreendidas sob a égide da transparência, já que a tudo foi dado acesso à imprensa e à sociedade. Foi este mesmo relatório a base para a aprovação ao aumento do salário mínimo, dos aposentados e do tiquete alimentação dos servidores públicos.
3. Além disso, todas as emendas de relator foram divulgadas desde o dia 20 de dezembro, assegurando publicidade e transparência dos atos da relatoria geral e da Comissão. O resultado dos trabalhos da Comissão é de responsabilidade de todos os integrantes da Comissão, já que ela representa os diversos grupos de interesse e de pressão dentro do Congresso.
4. Lamento profundamente que o embate sobre o Orçamento de 2010 tenha saído do campo político, onde é saudável a convivência de opiniões distintas e é normal o debate democrático e respeitoso. O que vemos, agora, é o desequilíbrio do deputado da oposição a lançar opiniões sem qualquer base de realidade, fazendo acusações pessoais caluniosas, inverídicas e irresponsáveis. Neste caso, adotarei as medidas judiciais e regimentais cabíveis, para reparação de danos morais.
5. Reafirmo todas as declarações feitas anteriormente, pois fica cabalmente demonstrado o desequilíbrio do parlamentar democrata, e que seu maior interesse sempre foi o de prejudicar o governo e a nação brasileira, impedindo que o orçamento de 2010 fosse aprovado. Aliás, com tentou fazer no final do ano, criando todas as dificuldades para a aprovação dos projetos relacionados ao pré-sal. Na minha opinião, o DEM, através de seu atual líder, está trabalhando contra o Brasil.
6. De outra parte, considero meu dever cumprido ao entregar ao governo e ao país, o Orçamento de 2010 devidamente aprovado e garantindo as condições para o aumento do salário mínimo, dos aposentados e possibilitando aos três Poderes da República as condições para trabalharem com tranquilidade neste ano que começa.
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