Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar. O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito. Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais. Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para “eventos promocionais”, a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
Técnico vê ‘vale tudo’ na pasta
O direcionamento das emendas individuais para o Ministério do Turismo cresceu muito por causa das mudanças promovidas pelo ex-ministro Walfrido Mares Guia (PTB). Ele ampliou o leque de possibilidades de uso das emendas, redobrando o prestígio e a força política da pasta. As facilidades que começaram com Mares Guia foram ampliadas por sua sucessora, Marta Suplicy (PT), e a demanda não parou de crescer.
Um técnico da Comissão Mista de Orçamento diz que o Turismo virou uma espécie de “rubrica guarda-chuva” e de setor “faz tudo” a partir de uma portaria do ministério listando obras possíveis de serem financiadas.
A relação vai da construção de museus e teatros, pórticos, teleférico e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, ecológicos ou temáticos. Também estão previstas a construção ou reforma de aeroportos, heliportos, marinas, píeres e atracadouros, além de terminais marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários públicos.
Escândalo derruba secretário
As emendas ao Orçamento federal para promover “eventos” e “shows” são uma prática nacional entre os parlamentares, mas foi em Pernambuco que a festa com dinheiro público ganhou contornos de escândalo ao provocar a exoneração de um secretário do governo e do presidente da empresa pernambucana que cuida do setor. O secretário de Turismo, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), caiu em meio a acusações de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de eventos – alguns espetáculos nem foram realizados.
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