Examinada de perto, a construção do túnel que abrigará o futuro metrô de Fortaleza (foto acima) suscita dúvidas que o governo do Ceará gostaria que ficassem eternamente ocultas debaixo da terra. A principal delas diz respeito à incrível elevação que o preço da obra sofreu ao longo dos anos. O projeto começou a ser tocado em 1999. A previsão inicial era que ficasse pronto em 2002, ao custo de 357 milhões de reais. Em 2007, quando o governo federal encampou a obra, seu valor foi recalculado para 681 milhões de reais. Ainda não há trilhos assentados, e o Ceará diz que precisará de 1,4 bilhão de reais para colocar os trens para rodar. O que justifica que uma obra pública custe o quádruplo de seu valor original? No caso do metrô de Fortaleza, dois fatores explicam por que o projeto se tornou bilionário: o governo estadual autorizou que fosse feita uma série de alterações na obra em relação ao projeto original. As mudanças, não licitadas, ficaram caríssimas. Além disso, boa parte dos serviços realizados pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa foi paga com valores muito superiores aos da média praticada pelo mercado.
Esse incrível aumento de custo só veio à luz graças ao trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de analisarem cada etapa do projeto cearense, os auditores chegaram à conclusão de que, numa perspectiva conservadora, ao menos 133 milhões de reais do meu, do seu, do nosso suado dinheirinho foram enterrados por lá sem nenhuma justificativa. Os indícios de irregularidades são tão fortes que o tribunal chegou a solicitar a paralisação da obra até que as empreiteiras se explicassem. Como não houve respostas convincentes, o TCU abriu uma batalha contra o governo do Ceará para que os valores sejam ressarcidos aos cofres federais.
Evitar que o dinheiro público escorra pelo ralo é a razão da existência do TCU, órgão consultivo ligado ao Congresso. O tribunal é o maior responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos federais e informar aos parlamentares – e ao país – se as verbas estão sendo bem aplicadas. Essa missão é basilar para a democracia, pois para um leigo (o contribuinte que paga impostos) é impossível aferir se as contas apresentadas por um político ou órgão governamental fazem ou não sentido. A barafunda de contratos, planilhas e termos aditivos que compõem cada obra forma um emaranhado de números incompreensível para quem não é do ramo. Para realizar seu trabalho, o TCU conta com 2 500 técnicos, especializados em descobrir tudo o que as autoridades juram que não existe no Brasil: desvio de verbas, fraudes em licitações, superfaturamento, pagamento por serviços que nunca foram realizados… As auditorias ainda passam pelo crivo de nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Palácio do Planalto. Desse último grupo, um deve pertencer ao Ministério Público e outro, ao corpo técnico do próprio tribunal.
A paranaense Foz do Iguaçu abriga Itaipu, a maior hidrelétrica do país, e é o principal corredor de contrabando vindo do Paraguai. Desde novembro, tem também o maior estacionamento do Brasil. Ele se estende por 150 000 metros quadrados, um espaço equivalente ao dos cinco pátios que a Fiat mantém em sua fábrica em Minas Gerais. Enquanto a garagem mineira aloja a produção da líder do mercado nacional de automóveis, a do Paraná guarda bens encontrados nas mãos de criminosos. A área é mantida pela Receita Federal. Desde 2003, a apreensão de veículos usados no transporte de muamba cresceu 1 900%. No início, a repartição acomodava os ônibus usados por sacoleiros, contrabandistas de cigarros e bebidas e traficantes de drogas e armas em um terreno de 3 000 metros quadrados. Mas não demorou para que os bandidos passassem a camuflar suas mercadorias principalmente em carros de passeio. Hoje, 70% dos veículos retidos estão nessa categoria. “De quatro anos para cá, eles se tornaram o meio de transporte preferido dos criminosos da fronteira”, diz Gilberto Tragancin, delegado da Receita em Foz do Iguaçu. Resultado: o estacionamento da muamba teve de ser aumentado.
Em 2006, o terreno já não era mais suficiente para acolher as apreensões. A Receita decidiu, então, pavimentar uma área de 110 000 metros quadrados para os carros recolhidos. A capacidade também se esgotou dois anos depois. Enquanto fazia as obras de ampliação para as dimensões atuais, o Fisco acelerou as vendas de carros em leilões e as doações a órgãos públicos e instituições de caridade. Mesmo assim, o estacionamento não mantém espaço ocioso. O volume de contrabando é tal que suas 6 500 vagas já estão lotadas com uma frota avaliada em mais de 100 milhões de reais. A Receita desistiu de executar novas expansões. A orientação, agora, é apenas tentar manter o estoque. Quando um carro novo entra, outro sai, seja por venda, seja por doação. E isso ocorre quinze vezes por dia.
No pátio da Receita, estão parados desde Fuscas de quarenta anos de idade até Mercedes, BMWs e Audis. A maioria dos veículos velhos foi retida antes de 2006. A partir daquele ano, como os bandidos perceberam que os carros velhos eram mais visados pelos fiscais, passaram a usar carros caros e novos. Para obtê-los, enquadram-se em outro artigo do Código Penal: estelionato. Nesse caso, suas vítimas são as concessionárias das cidades fronteiriças, que vendem os veículos em prestações a laranjas. Eles pagam a primeira parcela e dão o calote no resto. A empresa fica com o prejuízo mesmo quando os carros são apreendidos, porque a lei determina que eles sejam incorporados ao patrimônio da União. Em Foz do Iguaçu, o apagão é da legalidade.
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