Experiências inovadoras e promissoras adotadas pelos sistemas penitenciários estaduais foram catalogadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no Manual de Boas Práticas do Sistema Penitenciário.
A publicação apresenta iniciativas de todas as unidades federadas que visam a reintegração social do preso, a oferta de penas e medidas alternativas e a reabilitação do egresso.
O objetivo é difundir as práticas bem sucedidas para que outros gestores possam aplicá-las e, assim, melhorar a realidade do sistema penitenciário.