O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem no Rio que o governo federal demorou sete anos para enviar ao Congresso um projeto de lei que torna mais rigorosa a punição contra corruptos, especialmente autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, porque já existem projetos semelhantes ainda não votados. O ministro participou do “I Seminário de prevenção da violência: avanços e desafios do Pronasci”.
“É lamentável, mas estamos fazendo essas mudanças acompanhadas de ações policiais de caráter nacional muito fortes contra a corrupção. E se tornam cada vez mais profundas e cada vez mais reconhecidas pela sociedade”, disse Tarso.
O ministro destacou que a remessa do projeto é uma tentativa de, mediante os últimos fatos, fazer com que o Congresso articule uma frente política e vote o projeto de lei o mais rapidamente possível. Tarso, no entanto, não afirmou que as denúncias contra o governador José Roberto Arruda tenham acelerado o envio do projeto: “Não é de graça que mandamos o bojo de uma série de fatos que estão sendo noticiados no último ano. Seria muito importante a votação porque o projeto bate diretamente contra a elite superior da administração pública. Não pega o guardinha que ganha um troquinho para fazer uma pequena ilegalidade”.
Pega exatamente a elite da administração pública, que, se não for duramente condenada quando os fatos contra ela são provados, o sentimento de impunidade no país vai continuar.
Tarso acrescentou que o governo já articula a aprovação do projeto de lei no primeiro semestre de 2010: “Já conversamos com ministros do Supremo, com o Ministério Público e alguns líderes para que o projeto seja votado, com as modificações que o Congresso achar necessárias, no primeiro semestre de 2010”.
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