O governo de José Roberto Arruda (DEM) ignorou alertas de sua assessoria jurídica e firmou contratos milionários com empresas suspeitas de financiar o mensalão do DEM. Em março do ano passado, a própria Procuradoria-Geral do Distrito Federal deu parecer contrário à contratação da Info Educacional por R$ 12 milhões para implantar software em 173 escolas do DF diante da ausência de projeto piloto e justificativa de preços adequada.
Após quatro meses, mesmo tendo sido alertado para a necessidade de teste prévio e um possível superfaturamento, o governo abriu licitação para comprar programa de computador com exercícios de matemática, português e inglês. Em seguida, desclassificou as três primeiras colocadas sob o argumento de que as empresas não passaram no “teste de conformidade” e escolheu como vencedora a Info Educacional, que apresentou preço (R$ 12 milhões) quatro vezes o valor da menor oferta (R$ 3 milhões).
Neste ano, o contrato com a empresa recebeu um aditivo de R$ 3 milhões. Além do contrato de R$ 15 milhões com o DF, a Info Educacional já firmou contratos com outros quatro governos, entre eles as administrações do PSDB em Minas Gerais (R$ 6,7 milhões em 2008) e São Paulo (R$ 12,8 milhões entre 2004 e 2006), todos eles sem licitação.
[b]Ex-secretário diz que desconhecia recomendações
[/b]Afastado há uma semana do cargo, o secretário da Educação do DF, Luiz Valente, disse ontem desconhecer qualquer parecer jurídico contrário à contratação da Info Educacional. Afirmou ainda que ele não era o responsável pelo contrato nem participou da licitação.
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