O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizatória no Senado para divulgar seu mandato em rádios de sua propriedade. Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele no mês passado, R$ 12 mil foram para pagar divulgação de suas atividades em três emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho.
Suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), que está licenciado para tratar de assuntos particulares, Osvaldo é proprietário da Rádio Meridional FM de Sinop, da Rede Meridional de Radiodifusão e da Rádio Meridional AM de Sinop, que compõem o grupo que leva seu nome. Cada uma delas recebeu R$ 4 mil da verba, de acordo com informações disponíveis na página do Senado na internet. O caso foi revelado pela repórter Ana Rosa Fagundes, do Diário de Cuiabá.
O senador, que assumiu a vaga por 120 dias no início de setembro, também gastou R$ 2,7 mil em locomoção, hospedagem, alimentação, combustível e lubrificantes. Desses, R$ 1,4 mil foram gastos no Serras Hotel e Restaurante. Ele também gastou R$ 500 no Hotel Paiaguas, além de R$ 264 no Ucayali Hotéis e Turismo. Esta é a primeira prestação de contas do parlamentar.
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria do senador para comentar o uso de sua verba indenizatória. O gabinete informou que Osvaldo Sobrinho estava incomunicável e não poderia falar sobre o assunto.
A verba indenizatória é um benefício de R$ 15 mensais que os parlamentares têm para ressarcir despesas com combustível, locomoção (diárias e refeições, por exemplo), divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador.
Caso Edmar
No primeiro semestre deste ano, o deputado Edmar Moreira (PR-MG) respondeu a processo no Conselho de Ética da Câmara, acusado de ter usado parte da verba indenizatória com suas próprias empresas de segurança.
Em fevereiro deste ano o Congresso em Foco revelou que o então novo corregedor da Casa era o campeão em uso da verba com segurança privada no atual mandato (leia mais). Somadas, as despesas chegavam a R$ 236 mil. As empresas beneficiadas eram de propriedade de sua família, conforme apontaram as investigações no Conselho de Ética.
“A aplicação de verba indenizatória pelo representado no pagamento de serviços de segurança supostamente prestados por empresa de sua propriedade violou os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade”, afirmou o relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), no relatório que pedia a cassação do mandato do colega. O relatório, no entanto, acabou derrubado, por nove votos a quatro. E Edmar, absolvido.
Como desdobramento do caso, a Câmara decidiu proibir que os deputados gastassem recursos da verba indenizatória em empresas próprias ou de familiares. Os parlamentares alegavam que a regra então em vigor não era clara sobre o assunto e que, por isso, vários deles abasteciam os veículos utilizados pelo mandato em postos de combustíveis de sua propriedade, por exemplo.
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