[color=#666666]Vinte e dois Estados brasileiros não conseguem fechar positivamente as contas da Previdência Social referentes ao total arrecadado e o valor pago em benefícios emitidos. Com isso, contribuem para o aumento estrondoso do rombo previdenciário.
De acordo com o anuário estatístico da Previdência Social, ao fim de 2008 a soma dos déficits estaduais causou uma diferença de R$ 24.807.591,00. O Pará aparece na 11ª posição entre os Estados com saldo negativo. O déficit da previdência paraense é quase o valor de toda a arrecadação estadual. Foram R$ 1.994.798,00 arrecadados contra R$ 3.510.900,00 pagos pela Previdência Social no Pará. A diferença indica um rombo de R$ 1.516.102,00 no Estado.
Como comparação, o saldo negativo entre a arrecadação e os benefícios pagos no Pará é maior que o recolhimento previdenciário total de 12 unidades federativas. Sozinho, o déficit paraense é aproximadamente a metade de toda arrecadação dos demais Estados nortistas. Acompanham o Pará, entre os devedores, os Estados do Acre, Rondônia e Tocantins, na região Norte, todos das regiões Nordeste, Sul, Sudeste, com exceção de São Paulo, que teve o saldo positivo de R$ 15.058.336,00, e do Centro-Oeste, menos o Distrito Federal, que teve a diferença positiva de R$ 4.904.687,00. Amazonas, Roraima e Amapá completam a lista dos que fecharam as contas no azul em 2008, com saldo positivo de R$ 362.259,00, R$ 46.778,00, R$ 1.851,00, respectivamente.
Em valores brutos, Minas Gerais ostenta o maior buraco nas contas. A diferença é de cerca de R$ 7,23 milhões. Bahia e Rio Grande do Sul completam as primeiras posições, com R$ 6,45 milhões e R$ 5,47 milhões, de déficit. O anuário estatístico de 2008 revela que o desempenho negativo das contas do Pará piora ano a ano. Entre 2005 e o no passado, o Estado acumulou um déficit de cerca de R$ 8 milhões. A lacuna nas contas registrava um saldo vermelho de R$ 1.231.056,00, em 2005. No ano seguinte, aumentou 9% esse rombo, fechando com R$ 1.337.093,00. Em 2007, a diferença ficou em R$ 1.401.375,00 e, no passado, o buraco aumentou mais R$ 114.816.
APOSENTADORIAS
Uma semelhança entre os Estados que não conseguem fechar as contas da previdência é a alta incidência de aposentadorias no meio rural. No Pará, elas representam 73% da quantidade de aposentadorias emitidas. Das 320.073 aposentadorias paraenses registradas no anuário estatístico de 2008, 231.713 são rurais versus 88.360 urbanas. Quase a totalidade das aposentadorias do campo, 220.724, é por idade, seguido por 10.934 aposentadorias por invalidez, e, apenas, 55 por tempo de contribuição.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência, o alto índice no campo de aposentadoria por idade (60 anos para as mulheres e 65 para os homens) se deve a dificuldade desses indivíduos de contribuir ao longo do tempo de serviço. A situação precária de vida deles torna inviável a contribuição mensal. Essa, inclusive, é uma característica das regiões Norte e Nordeste: alta incidência de segurados especiais (trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas – seringueiros). Entre 2007 e 2008, houve um aumento de 12.206 contribuintes paraenses, e os segurados especiais responderam pela maior parte deles. Foram 8.204 novas aposentadorias no campo e 4.002 nas cidades.
Das aposentadorias urbanas, 34.192 são por tempo de contribuição, 27.769 são por idade e 26.399 por invalidez. Mesmo respondendo por somente 27%, as aposentadorias urbanas do Estado quase igualam as rurais no valor pago em benefícios. Pelo anuário estatístico, em dezembro de 2008, o montante pago pela Previdência Social foi de R$ 148.992,00, sendo R$ 65.902 para os contribuintes urbanos e R$ 83.090 para os rurais.
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