Nem mesmo a modalidade considerada mais transparente entre as licitações públicas está imune a fraudes. Estão sob suspeita compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bilhões, todas feitas por meio de pregão entre 2005 e abril deste ano. Esses contratos caíram na malha fina do próprio governo que, no final do ano passado, começou a vasculhar situações com potencial para provocar prejuízo aos cofres públicos.
Coube à CGU (Controladoria Geral da União) analisar cerca de 5 milhões de compras por pregão, eletrônico ou presencial, e mapear 18 tipos de desvios mais frequentes nos bancos de dados do governo. O lance de R$ 443,8 mil da TBI Segurança num pregão no ano passado foi uma das situações suspeitas que fizeram acender a luz amarela na CGU.
À época, a microempresa ganhou o dobro do próprio faturamento durante uma única disputa para prestar serviço de vigilância armada na unidade do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais.
Em 2007, segundo levantamento da CGU, a TBI já havia recebido R$ 488,9 mil em contratos com cinco ministérios, valor duas vezes maior que o limite legal de R$ 240 mil. A TBI informou que prestou contas à Receita e hoje não mais atua como microempresa. A auditoria da CGU identificou que superam os R$ 25,87 milhões os contratos de valor superior ao limite estabelecido por lei firmados entre União e microempresas ou empresas de pequeno porte. O levantamento também detectou vínculo societário entre os concorrentes em disputas que envolveram R$ 22,42 milhões nos últimos quatro anos.
Menu
