Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa. Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.
A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal. O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.
“Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro”, diz Flores da Cunha. O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente. Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de “meros tesoureiros de ‘vaquinhas’ que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma”.
Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes. A resposta de um dirigente da entidade ao juiz revelou a participação da Caixa na festa para Toffoli. O juiz Vilian Bollmann, diretor da entidade, respondeu que a associação não usou recursos próprios, apenas viabilizou e centralizou a arrecadação das demais entidades, dentre elas o banco público.
Consultado pela Folha, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, enviou nota ao jornal em que não menciona o pedido encaminhado à CEF. Segundo informou, algumas entidades “fizeram repasse direto à Ajufe, outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos”. E sugeriu: “Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira”.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz que a entidade participou com R$ 10 mil, “dinheiro de contribuições de associados, não público”. O Marina Hall e um buffet fornecido pela empresa Sweet Cake foram contratados por Celina Valente Frossard, da Haia Solução em Eventos. O valor pago não foi divulgado.
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