A maior comunidade remanescente de quilombos do Brasil fica a pouco mais de três horas e meia de Brasília, no interior de Goiás. São os Kalunga, com aldeias próximas ao município de Cavalcante, onde a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem projetos para melhorar as condições de higiene, pelo menos em tese. Cerca de R$ 4 milhões foram destinados à construção de 675 banheiros nas casas dos quilombolas. Passados quatro anos desde que convênio foi firmado para a obra, a situação aponta para mais um mau exemplo no uso do dinheiro público. O material de construção que saiu do DF está abandonado, à espera de um destino. As obras, que deveriam ter sido concluídas pela Fundação Universitária de Brasília (Fubra), ficaram incompletas. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra agora o ressarcimento da verba repassada, já que auditoria apontou diversas irregularidades no processo.
A conclusão é que houve “claro desvio de finalidade” no uso de parte dos recursos. E os gastos que aparentemente estão de acordo com o objeto do contrato não foram devidamente justificados. A Funasa e a Fubra firmaram o convênio para as obras em 2004. No ano passado, auditoria do TCU apontou que o projeto não tinha sido executado na sua totalidade, apesar de todos os recursos previstos terem sido repassados à Fubra. Faltavam cerca de 200 banheiros a serem construídos e o dinheiro tinha acabado.
Esse é mais um caso de desvirtuamento das fundações de apoio ligadas à Universidade de Brasília (UnB) que ocorreu nos últimos 10 anos. As entidades eram usadas para realizar projetos não relacionados às suas finalidades institucionais, previstas em estatuto, que eram de apoio e desenvolvimento a pesquisas. Para burlar licitações, entidades como Fubra e Finatec eram contratadas para a execução de projetos de órgãos do governo, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Por não terem condições técnicas de realizar os convênios, elas subcontratavam outras empresas, virando intermediadoras entre o setor público e o privado.
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