[color=#333333]O Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para a Presidência da República apresentar alvará de construção da reforma do Palácio do Planalto, em Brasília. As obras, estimadas em R$ 100 milhões, começaram em maio com documentação irregular. Além da apresentação do alvará, o TCU também determinou que até o início de novembro sejam Ao licitar a reforma, a Casa Civil incluiu os itens que, segundo os auditores do Tribunal de Contas, devem ser licitados separadamente. [/color]
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O ministro Aroldo Cedra [/color][color=#333333]retirados do contrato da obra itens como poltronas, persianas e tapetes, que somam R$ 761,8 mil.[/color][color=#333333]z, relator do processo, pediu ainda explicações para o fato de o contrato levar em conta que a empreiteira recolhe 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando a alíquota cobrada no Distrito Federal é de 2%.[/color]
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