O Google Brasil foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar uma usuária do Orkut em R$ 5 mil em razão de uma comunidade criada na rede social que supostamente ofenderia sua honra. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, a empresa pode recorrer da decisão.
O TJ informou, em nota divulgada nesta terça-feira (6), que não pode atribuir responsabilidade objetiva ao Google, uma vez que o serviço prestado por meio do Orkut é gratuito e por este motivo não estabelece com o usuário uma relação de consumo.
No entendimento do desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível, a empresa teve culpa por não retirar da rede as ofensas feitas contra a internauta quando a mesma requisitou que a comunidade fosse excluída.”Tanto isso é verdade que apenas após a decisão judicial a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet”, declarou, segundo informa o portal G1.
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