O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou aos veículos de comunicação do estado da Paraíba que respeitem a classificação indicativa em seus conteúdos jornalísticos. O pedido foi realizado na última segunda-feira (5), durante audiência entre órgãos de justiça e representantes da imprensa local.
O documento pede aos órgãos de imprensa escrita, de rádio e TV, que se abstenham de exibir imagens de pessoas presas sem autorização do réu ou de representantes legal, como advogado, juiz ou membro do Ministério Público. A medida restringe ainda a citação de nome ou exibição de imagem de jovens infratores, sem consentimento de pais ou responsável.
A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e Juventude de João Pessoa, Soraya Escorel e pelo procurador da Republica, Duciran Farena. Segundo o representante da procuradoria, o pedido veio à tona após constatação de abusos em programas de TV, rádio e jornais. Para Farena, ao expor imagens inadequadas ao horário, os veículos atentam contra a dignidade dos expostos e da população, tendo em vista que tais programas podem ser assistidos por jovens e crianças.
“Dentre outros abusos, verificou-se a exibição de programas policiais com conteúdo inadequado em horário matutino, com fartas cenas de sangue decorrentes de crimes violentos ou acidentes, classificados pela emissora como livre”, disse o procurador.
Ainda, na avaliação de Farena, a intenção é aliar esforços para impedir a exibição de imagens que possam comprometer a dignidade humana.
“Nós apelamos para o bom senso da imprensa para passar a informação sem sensacionalismo”, disse a promotora Soraya Escorel. Na audiência, ela ainda pediu aos veículos de imprensa que se abstenham de utilizar o termo “menor”, classificado como pejorativo.