Presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Mato Grosso pela quarta vez e um dos mais poderosos políticos do estado, o deputado estadual José Riva (PP) tomou um susto na noite da última sexta-feira. Ele participava de um ato de filiação de lideranças locais ao seu partido quando recebeu de um oficial de justiça a notificação sobre sentença que o condena a ressarcir aos cofres estaduais R$ 2,65 milhões, pagos pela AL a uma empresa-fantasma, e a ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Mantida a decisão pelas instâncias judiciais superiores, Riva, até então apontado como possível candidato ao Senado ou mesmo ao governo do estado, ficará impedido de concorrer às eleições não apenas de 2010, mas também 2012 e 2014. A sentença não lhe tira o mandato de deputado, mas determina o seu afastamento imediato de qualquer função administrativa e financeira da Assembléia Legislativa do MT.
O juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que Riva divida a responsabilidade pelo ressarcimento com outras cinco pessoas. A mais ilustre delas é o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso. Também foram condenados os servidores Geraldo Lauro e Nivaldo Araújo e os contadores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira.
Conforme [url=http://www.mp.mt.gov.br/noticias.php?IDCanal=&IDSubCanal=MTY=&view=NzY4NA][color=#465802]nota oficial[/color][/url] do Ministério Público Estadual, “a Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos condenados, até o limite do valor a ser ressarcido devidamente corrigidos e com juros legais”. A assessoria de Riva diz que ele cumprirá a decisão, afastando-se totalmente das atribuições administrativas e financeiras próprias do seu cargo, mas usará todos os instrumentos jurídicos possíveis para tentar anulá-la.
[b]114 processos[/b][/size]
Uma [url=http://servicos.tj.mt.gov.br/processos/listaProcesso.aspx][color=#465802]consulta ao portal[/color][/url] do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, no nome de José Geraldo Riva, dá uma ideia do tamanho das denúncias que pesam contra ele. Somente na comarca de Cuiabá, o deputado é réu em 105 processos. Somando as comarcas de Várzea Grande, Juara e Campo Verde, o número sobe para 114.
Capixaba nascido em Guaçuí, hoje com 50 anos, José Riva fez carreira e fama no Mato Grosso, para onde se mudou em 1979 e onde nas últimas eleições foi o deputado estadual mais votado, com 82.799 votos. Em 2002, ele já havia sido o deputado estadual com a maior votação proporcional no Brasil.
As encrencas de Riva começaram quando a Polícia Federal encontrou R$ 65 milhões em cheques da Assembleia Legislativa na Confiança Factoring, uma das empresas do ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro. Preso desde 2003, o “Comendador Arcanjo” era então apontado como chefe do crime organizado no estado, acusado de diversas [url=http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/26/materia.2009-03-26.6722298739/view][color=#465802]práticas criminosas[/color][/url], incluindo homicídio qualificado e a sonegação de mais de R$ 800 milhões.
[b]A defesa do deputado[/b][b]
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Riva, de acordo com a sua assessoria, atribui o grande número de processos ao fato de o Ministério Público Estadual, autor das denúncias que deram origem às ações, ter optado por separar em mais de 100 processos diferentes fatos que tinham “o mesmo objeto”. “Para cada nota fiscal que encontraram, abriram uma ação diferente. O deputado tem tentado juntar todos os processos num só”, disse a assessoria de imprensa de José Riva
