O governo federal quer mais R$ 110 milhões para gastar com publicidade em 2010, quando serão disputas as eleições presidenciais. A proposta orçamentária enviada ao Congresso diz que deverão ser gastos R$ 699 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, ou 19% em relação ao autorizado para este ano. No orçamento de 2009, foram autorizados gastos da ordem de R$ 588 milhões. No ano passado, R$ 456 milhões. Nessa conta, porém, não entra a previsão dos gastos com publicidade das estatais.
Segundo o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2010, a Presidência da República vai gastar com publicidade mais do que os ministérios da Saúde e da Educação. O Palácio do Planalto terá R$ 212 milhões, seguido pela Saúde, com R$ 128 milhões. O Ministério da Educação está na quinta posição, com R$ 27 milhões.
A Secretaria de Comunicação da Presidência nega que algumas áreas do governo sejam favorecidas em detrimento de outras na distribuição dos recursos para propaganda. “Não existe uma publicidade da Secom e outra do Ministério da Saúde ou da Educação. Todas são publicidade do Executivo federal voltadas para a população.”
Segundo a assessoria do Planalto, os valores da peça orçamentária serão reduzidos em 2010 por causa de exigência da lei eleitoral. Na tramitação do orçamento no Congresso, é possível reduzir ou aumentar as despesas. Na execução, o governo pode congelar (contingenciar, no jargão do orçamento) os gastos.
“Em 2010, o Poder Executivo Federal investirá menos em publicidade institucional, de utilidade pública e de produtos e serviços”, garante a assessoria. “A única possibilidade de investir mais será por eventual decorrência de grave e urgente necessidade pública, reconhecida previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.”
A assessoria afirma que os dois principais aumentos publicitários dizem respeito ao Ministério da Saúde e ao IBGE. “O Ministério da Saúde lançará campanhas de mobilização para vacinação contra o vírus da influenza A-H1N1 e contra a hepatite e a pneumonia, ambas não realizadas em 2009. O IBGE realizará censo populacional de grandes proporções no próximo ano”, diz a Secretaria de Comunicação.
Na hipótese de a lei eleitoral ser desconsiderada e a execução das despesas com propaganda seguir a tendência dos últimos anos, em 2010, os gastos publicitários do governo serão de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com a legislação eleitoral, o valor a ser gasto pelo Executivo em ano de eleição não pode superar a média dos três anos anteriores. Esse cálculo inclui os gastos das estatais, que não constam da proposta orçamentária, e outros tipos de propaganda, além da institucional e de utilidade pública.
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