Polêmica em todo o mundo, a ideia de castrar quimicamente os presos condenados por pedofilia, reduzindo a libido por meio de medicamentos, chegou ao Brasil. Um projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) estabelece que, se aceitarem se submeter ao tratamento, os criminosos terão sua pena reduzida em um terço. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aconteceria na quarta-feira 16, foi adiada para a próxima semana por falta de quorum. Se aprovada, a proposta será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.
Considerada inconstitucional pelo Ministério da Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres, a castração química é aplicada atualmente em vários países, como EUA, Canadá e Dinamarca. Embora neste último existam estudos garantindo que os crimes sexuais diminuíram, os números são contestados pelas entidades de defesa dos direitos humanos, que acusam o procedimento de ser desumano e cruel.
Além de acarretar ganho de peso, osteoporose e crescimento de seios nos condenados, o tratamento sofre críticas quanto a seu alto custo e real- eficácia. Psiquiatras contrários argumentam que o desejo humano está no cérebro e não nos hormônios.
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