Nesta quarta-feira (15), o jornal Folha de S.Paulo criticou a recusa da Câmara dos Deputados em cumprir com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregar ao jornal dados referentes aos gastos de parlamentares em 2008. Em editorial, o veículo paulista argumenta que políticos, ao invés de falar à população e agir com transparência, tentam “passar por republicanas vantagens pessoais cuja moralidade não resiste à luz do dia”.
Segundo a Folha, após a denúncia apresentada contra o deputado mineiro Edmar Moreira – suspeito de utilizar verba pública para a construção de um castelo avaliado em R$ 24 milhões – notas fiscais dos parlamentares passaram a ser publicadas na internet. O editorial argumenta que, mesmo em se tratando de notas utilizadas para o exercício de mandato, “Câmara e Senado resistem, contudo, a ceder os documentos”.
“Parece incrível, mas tornou-se necessário recorrer à Justiça para forçar o Legislativo a fornecer tais informações – obviamente públicas, pois se referem a gastos efetuados com o dinheiro do contribuinte”.
No dia 20 de agosto, a Folha obteve o direito, junto ao STF, de obter as notas fiscais de verba indenizatória usada por parlamentares no segundo semestre de 2008. Vinte dias depois, e sem cumprir com a determinação, a Câmara entrou com recurso na própria Corte para não entregar os dados ao jornal.
Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), argumentou que as notas não foram entregues porque o volume do período pedido demandaria extenso trabalho da Câmara, o que a tornaria uma “gigantesca gráfica”.
“É indisfarçável o intuito de ganhar tempo para ver apreciado pelo colegiado do STF recurso já apresentado por Temer. Indisfarçável e injustificável, diga-se”, critica o editorial.
A Folha ainda aponta que a mesma Casa que se recusa a oferecer os dados públicos, descreveu atos secretos como “não publicados”. “Parlamentares parecem convictos de que suas palavras significam o que bem entenderem. Já demoram a entender que disso não conseguem convencer a sociedade, nem a Justiça”, conclui.
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