A Polícia Legislativa do Senado deve encaminhar para o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça, ainda nesta semana, o inquérito que investiga a violação de direito autoral que tinha como canal a própria rede de computadores da Casa.
Segundo o agente responsável pelo inquérito, Nilton Rodrigues, já está pronta a perícia sobre a autoria da postagem dos milhares de arquivos com músicas, filmes e jogos eletrônicos postos sem autorização, e gratuitamente, à disposição de usuários da rede, como noticiou com exclusividade o Congresso em Foco em 2 de junho.
“Não podemos antecipar o conteúdo da perícia. Temos de esperar o que a Justiça vai fazer”, disse Nilton à reportagem na manhã desta segunda-feira (14). Segundo o agente da polícia legislativa, apesar de o inquérito ainda ter prazo de andamento, o material será antecipado ao MP.
O primeiro prazo pedido pela polícia foi de um mês. Depois, foi informado que mais 30 dias de prazo foi solicitado aos canais formais. No início do inquérito, os agentes do Senado chegaram a estimar que o trabalho seria encerrado antes do prazo inicial, de um mês. O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse à reportagem que uma prorrogação só seria necessária se surgisse “alguma coisa diferente” durante as investigações.
No dia 8 de julho, o chefe de gabinete da Polícia Legislativa, Ralf Mendonça, informou à reportagem que mais 30 dias haviam sido solicitados para a conclusão dos trabalhos, que investigam violação de direito autoral e facilitação à prática de pirataria. Procurado em 10 de agosto, o diretor da polícia retificou a informação de seu chefe de gabinete e disse que a prorrogação solicitada foi, na verdade, de 60 dias.
Senado protela investigação sobre pirataria
Depois da revelação do caso por este site, a Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) – órgão responsável por uma estrutura de quase seis mil computadores e orçamento que chegou a R$ 232,1 milhões no ano passado – retirou, no mesmo dia 2 de junho, os arquivos da rede interna e solicitou à polícia do Senado a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias do delito. No dia seguinte, o procedimento investigativo foi aberto.
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