Prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), que inclui 22 cidades da região de Londrina, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), para propor a criação de um movimento nacional que visa obter mudanças na forma de participação dos municípios na distribuição dos recursos federais. Os prefeitos questionam a redução nos repasse, principalmente, o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o presidente da Amepar e prefeito de Sabáudia, Almir Batista dos Santos, as mudanças passam pela aprovação de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), uma do senador Osmar Dias (PDT) e outro criada pela própria Amepar, que visam, respectivamente, o repasse de 10% e 23,5% das contribuições referentes ao Cofins e o CSLL. A aprovação das PECs seria uma forma de compensar a redução do FPM (que é baseado na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI)). “Como medida prática desse encontro, queremos organizar as prefeituras do País para pressionar e invadir o Senado e sair de lá somente com a aprovação das PEC. Para tomarmos essa medida estamos só esperando o sinal verde dos senadores do Paraná”, comentou.
De acordo com Santos, os municípios que mais sofrem com a queda no repasse federal são os que têm população de até 70 mil habitantes, pois essas cidades não apresentam poucas fontes de renda e dependem, quase exclusivamente, dos recursos federais.
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