O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerra nesta sexta-feira (24) o mutirão carcerário do Espírito Santo. A solenidade de encerramento acontece às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos, iniciados no dia 25 de maio. No início da tarde, às 14h, o ministro visita a penitenciária de Segurança Média II em Viana, na região metropolitana de Vitória. Pela manhã, o presidente também conhecerá instalações da Justiça do Trabalho, às 9h, e da Justiça Federal, às 10h.
O mutirão carcerário do Espírito Santo é considerado um dos maiores já coordenados pelo CNJ até o momento. A equipe de juízes designados pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) atuou na verificação dos processos com o apoio de servidores, promotores e defensores públicos. Os trabalhos iniciaram com a análise de processos da capital, Vitória, e da Grande Vitória, que compreende os municípios de Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Viana. Também foram averiguados processos de cidades do interior, como Colatina, Linhares, Nova Venécia e Cachoeiro do Itapemirim.
O mutirão analisou processos de presos provisórios e condenados e verificou os processos criminais em todo o estado. Também foi realizada inspeção em alguns presídios da região onde a equipe do CNJ encontrou problemas sérios como superlotação e presos colocados em contêineres.
Infância e Juventude – O mutirão do Espírito Santo foi o primeiro no qual o CNJ resolveu incluir os processos das Varas da Infância e Juventude. Nessas unidades, o mutirão foi concluído com a soltura de 203 internos e verificação de 780 processos. Desses, 397 eram processos de conhecimento (em tramitação, cuja pena ainda não havia sido definida), que resultaram na liberdade de 106 jovens. Outros 383 eram referentes à fase de execução, com pena definida, e foram concedidas 97 liberdades.
Desde agosto do ano passado, mais de 3.000 pessoas já foram libertadas como resultado dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em todo o Brasil. Os estados que já foram ou estão sendo atendidos pelos mutirões carcerários do CNJ, além do Espírito Santo, são: Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba e Mato Grosso. No próximo mês, o mutirão também será levado ao Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
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