A Diretoria-Geral do Senado mantém 150 funcionários comissionados na sua estrutura. O contingente representa quase 15% do total de trabalhadores do setor responsável pela condução da máquina burocrática da Casa. Em tese, o trabalho dos comissionados deveria se restringir à atividade político-parlamentar. Com respaldo da cúpula do Senado, contudo, o ex-diretor-geral Agaciel Maia criou esses cargos durante os 14 anos de gestão e se valeu deles para satisfazer pedidos de aliados de parlamentares e indicações pessoais. Para o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), há “exageros” na lotação desses comissionados.
Distribuída pelas 25 secretarias, a estrutura suplementar na Diretoria-Geral sobrevive a duas trocas de comando no setor, mesmo com a queda, em março passado, de Agaciel Maia, e, no final de junho, de José Alexandre Gazineo. A pedido de Heráclito Fortes, a atual secretaria de Recursos Humanos do Senado, Doris Marize Peixoto, apura denúncias de existência de trabalhadores fantasmas e desvios de função de funcionários lotados na repartição sem que tivessem feito concurso público.
Cruzamento de dados do Portal da Transparência do Senado feito pelo Correio indica que, somente na Diretoria-Geral e no gabinete do Diretor-Geral, existem 60 funcionários de livre nomeação e outros 51 do quadro efetivo. Heráclito Fortes (DEM-PI) confessa que “fisicamente” é impossível lotar esses mais de 100 trabalhadores nos gabinetes localizados no 3º andar do anexo I. No Conselho Editorial, outro órgão vinculado à Diretoria-Geral, todos os 12 funcionários são comissionados. Criado em 1998, o Conselho Editorial tem como objetivo editar obras de valor histórico para o país.
A situação se repete em outras divisões da Direção-Geral, segundo dados do Transparência. Dos 20 funcionários da Secretaria Especial do Interlegis, 12 são comissionados. O Interlegis realiza o intercâmbio de informações entre os legislativos municipal, estadual e federal. Uma divisão dentro da Interlegis, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, tem oito funcionários. Sete deles de livre nomeação.
A Coordenação de Administração das Residências Oficiais é outro abrigo dos comissionados. A divisão conta com 19 funcionários para cuidar dos 72 apartamentos funcionais e da residência oficial do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Desses, quatro são de livre nomeação. A Casa tem 2,8 mil comissionados, dos quais 2,6 mil estão espalhados e lotados nos gabinetes dos parlamentares, das lideranças partidárias e dos integrantes da Mesa Diretora. A maioria dos 250 restantes está sob o guarda-chuva da Diretoria Geral.
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