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Juizado promove acordos em ações sobre benefícios dos INSS

Os processos tratavam de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Justiça Federal em Caçador promoveu semana passada (dias 7 e 8/7/2009) um mutirão de conciliação sobre questões em discussão no juizado especial federal que terminou com acordos em 41 das 49 audiências designadas, representando 86,3% de êxito. Os processos tratavam de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solução por acordo implica o pagamento dos valores atrasados em até 30 dias, mediante requisição ou depósito na conta do beneficiário. O mutirão manteve em atividade três mesas de conciliação, em que atuaram cinco mediadores. “Foi uma experiência bastante humana, regida pela cordialidade de todos os participantes”, relatou o diretor de secretaria da Vara Federal, Pedro Amadeo Brueckheimer. A extensão dos mutirões a processos que tratam de outros temas está sendo analisada e pode acontecer ainda este ano./

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