Um vídeo de um cinegrafista amador mostra Carlos José dos Santos, acusado de ter matado sete pessoas de uma mesma família na última quinta-feira, incluindo gêmeos que estavam no ventre da mãe, sendo torturado. As imagens de celular mostram supostos agentes penitenciários dando socos e pontapés no presidiário. Carlos José foi preso pouco tempo após o crime, sendo recolhido para o Presídio do Roger.
O local onde acontece a tortura não pode ser identificado, mas, de acordo com coronel Maurício, secretário Executivo de Administração Penitenciária, as cenas possivelmente foram gravadas no presídio do Roger. “Pelas imagens não dá para identificar, mas como ele está recolhido lá desde a quinta-feira, provavelmente ocorreu dentro do presídio”, disse.
Sobre a participação de agentes penitenciários nas agressões, o coronel Maurício prefere ser cautelosos em afirmar, mas disse que a Secretaria de Administração Penitenciária já está tomando todas as providências necessárias para apurar o caso. “Estamos abrindo uma sindicância e vamos apurar o fato. Já foi pedido um exame de corpo de delito no detento para confirmarmos as agressões.
Nas imagens não conseguimos identificar quem seriam os responsáveis, mas eles serão punidos”, afirmou. O coronel Maurício ainda adiantou que a sindicância poderá virar um inquérito policial e que os responsáveis poderão ser punidos criminalmente. “O dever do Estado é resguardar o preso e não torturá-lo”, destacou.
As agressões a Carlos José dos Santos entrarão na pauta da sessão ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos. De acordo com Alexandre Guedes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o caso é grave e será discutido a fim de tomar providências. “Defendemos o direito e a Lei e neste caso a Lei está sendo infringida uma vez que o Estado não pode torturar um preso e instalar penas degradantes. Caso seja provado que o Estado é responsável pelas agressões, a família pode requer ações indenizatórias. O Estado tem que guardar a incolumidade física do acusado”, disse.
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