Nota divulgada na tarde desta segunda-feira (13) pela Assessoria de Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (PAB-PB) traz o repúdio da entidade “aos métodos adotados pelo Ministério Público para punir seus membros”.
Refere-se ao caso do promotor Carlos Guilherme, particularmente ao sumiço da namorada dele, Fernanda Batista Silva, que teria sido “sequestrada” em João Pessoa na última sexta-feira (10) por policiais e promotores e levada para fazer exame de corpo delito, sendo submetida a outros procedimentos que indicariam tentativa de coação.
“O presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior declarou nesta segunda-feira (13) que causou indignação a vários advogados os métodos adotados pelo Ministério Público para punir seus membros. Para ele, a OAB não pode concordar com o fato de que uma pessoa seja submetida ao exame de corpo de delito sem a presença de um advogado”, diz a nota da OAB.
“A Ordem não está aqui para fazer pré-defesa de ninguém e acredita que o fato tem que ser apurado para que o culpado seja punido, o que não podemos é concordar com os métodos adotados pelo Ministério Público”, acrescenta.
Porto informou que os advogados da namorada do promotor Carlos Guilherme, Eugênio Nóbrega e Cláudio Caju, não conseguiram localizá-la e chegaram a acionar a Comissão de Prerrogativas da OAB-PB. Suas prerrogativas profissionais estavam sendo violadas uma vez que eles não conseguiam saber ou ter acesso ao local em que Fabiana da Silva Batista se encontrava.
“Mais uma vez declaramos que o que nos causa estranheza é a forma procedimental do MP. Essa moça foi apanhada em frente ao Manaíra Shopping por volta das 17h30 e só a liberaram por volta das 22h30, sem ter direito à presença de um advogado. Isso é um absurdo”, afirmou José Mário.
O presidente da Comissão de prerrogativas, Márcio Maranhão, explicou que ao ser informado do caso pelos advogados de Carlos Guilherme e de Fabiana entrou em contato com José Mário e ambos acionaram a alta cúpula da Segurança Pública Estadual e, todas as autoridades com quem mantiveram contato, não souberam informar do paradeiro da moça.
Maranhão disse também acreditar que não foi feito exame de corpo delito em Fabiana, como alega a procuradora Janete Ismael. “Sabe-se Deus o que é que foi feito neste intervalo de tempo, mas, dificilmente fizeram exame de corpo delito, já que o presidente do IPC foi uma das autoridades que disse não saber do paradeiro da moça”, disse.
Maranhão disse também que este tipo de arbitrariedade do MPE não pode mais ser repetida. “A OAB repudia veemente a operação que foi realizada pelo Ministério Público e acredita que esta ação não representa a vontade da maioria da instituição”, afirmou. Ele disse também que os advogados do promotor informaram que ainda no sábado Fabiana registrou queixa na Polícia contra a ação do MPE.
[b]O caso[/b]
O promotor de justiça da cidade de Cajazeiras, Carlos Guilherme, foi acusado de invadir a casa da namorada e atirar contra seu cunhado e teve sua prisão preventiva decretada pelo desembargador Nilo Ramalho. Ele foi preso na noite de sexta-feira, em sua residência.
Sua namorada, Fabiana da Silva Batista, uma jovem de 18 anos, foi levada de frente do Manaíra Shopping para um local desconhecido pelo Ministério Público que alegaram que ela deveria fazer exame de corpo de delito. A jovem ficou desaparecida por quase 5 horas e não teve direito a ser assistida por um advogado neste intervalo de tempo.
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