O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Maceió, divulgou ontem (19) a “nota de repúdio aos escândalos do Senado” ao final de sua plenária, que reuniu os 27 presidentes de OAB dos Estados e Distrito Federal, sob condução do presidente nacional da entidade, Cezar Britto. Ao condenar a série de escândalos naquela Casa do Legislativo, a nota repudia com veemência os termos do pronunciamento feito esta semana pelo presidente do Senado, José Sarney, “quando procurou eximir-se de responsabilidades”. O Colégio também “lamenta igualmente a manifestação do presidente Lula quando disse que ‘o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum'”.
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A seguir, a íntegra da Nota de Repúdio aos Escândalos do Senado, divulgada pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB:
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O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.
Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu Presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que “… eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”.
O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.
Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.
Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências – imediatas e inapeláveis – são exigidas pela sociedade brasileira.
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Maceió, 19 de junho de 2009
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