Na sessão plenária desta quinta-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado por Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB) contra decisão do ministro Eros Grau que rejeitou ação proposta por ele contra Roseana Sarney, candidata ao governo do Maranhão em 2006, por abuso de poder econômico e político durante as eleições. Aderson Lago foi candidato a governador do Maranhão naquele pleito. Roseana Sarney é a atual governadora do estado, ao tomar posse em razão da cassação do governador eleito em 2006, Jackson Lago.
O atual relator do processo contra Roseana, ministro Ricardo Lewandowski (foto), rejeitou o pedido por entender que Aderson Lago não trouxe qualquer fato no recurso capaz de afastar a decisão do ministro Eros Grau, relator que o antecedeu.
Na ação, Aderson Lago afirmou que a candidata Roseana Sarney cometeu abuso de poder econômico e político ao oferecer material de propaganda eleitoral a candidatos da coligação União Democrática Independente em troca de apoio.
O ministro Eros Grau rejeitou a ação por entender que seu autor não demonstrou o abuso de poder econômico praticado pela candidata. O relator afirmou ainda que não foi provada a potencialidade do eventual abuso de poder econômico em influenciar as eleições no estado.
Nos autos, consta que o então Partido da Frente Liberal, da candidata, teria efetuado doação de recursos no valor de R$ 168.700,00 para os partidos e candidatos da coligação União Democrática Independente (PSL, PTC e PC doB).
No entanto, o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) afirma não ter sido comprovada nos autos a finalidade destes recursos, “se realmente para campanha ou se em troca de apoio político”.
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