Em uma pequena cela com capacidade para nove presos, 22 homens se viram como podem para dormir. O cubículo é escuro e quase sem ventilação. No fundo, um buraco no chão, mais conhecido como “boi”, é o único banheiro de todos. É nesse espaço de apenas 11 metros quadrados que muitos detentos à espera de julgamento se misturam com aqueles que já tiveram o destino traçado pela Justiça. O flagrante da cadeia pública de Águas Lindas, a apenas 51 km de Brasília, é uma amostra da situação do sistema carcerário do Entorno do Distrito Federal.
Levantamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) mostra que ainda não foi julgada metade dos presos das seis cidades mais violentas do Entorno, considerando as que possuem cadeias. Um retrato da lentidão do Judiciário, que não consegue decidir a tempo o calhamaço de processos que entopem os tribunais brasileiros. Juntas, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás reúnem 1.050 detentos. Do total, 533 (50,7%) esperam julgamento. O percentual de presos provisórios está acima das médias do país (42,9%) e de Goiás (42,5%), segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Muitos detentos estão há tanto tempo atrás das grades que se tivessem sido condenados já poderiam ter cumprido suas penas.
[b]Sem condenação[/b]
Em Águas Lindas, 83% dos encarcerados ainda esperam julgamento. Isso significa que cinco em cada seis não têm condenação nem em primeira instância, apesar de, na prática, já estarem cumprindo pena. Aos 22 anos, André (nome fictício) está há quase três na cadeia à espera de uma sentença no processo a que responde por homicídio. Diz que agiu em legítima defesa. “Era ele ou eu”, afirma. Ao lado dele, João, o preso mais antigo do lugar, está prestes a ganhar liberdade. Aos 42 anos, foi condenado a oito por homicídio e já cumpriu quase toda a pena. “Estou cansado de ‘puxar cadeia’. Quando sair, em julho, já tem serviço me esperando. Vou trabalhar em obra”, conta. Em meio a outros cerca de 50 detentos de uma das alas da cadeia, os dois se espremem em um espaço de apenas 24 metros quadrados para tomar banho de sol.
Nessas seis cidades do Entorno, a situação do sistema carcerário é considerada tão alarmante que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ-GO tomaram uma medida drástica: resolveram antecipar para amanhã o mutirão carcerário, que começaria a ser feito em todo o estado de Goiás só a partir de agosto. Na última sexta-feira, junto com uma equipe do CNJ e do Judiciário local, o Correio esteve na cadeia de Águas Lindas, a primeira unidade alvo do mutirão. “O preso condenado não tem nenhuma expectativa, já está cumprindo sua pena. Já o preso provisório tem expectativa até de ser absolvido. Isso sem falar nos diferentes crimes que são praticados. São perfis diferentes”, analisa o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini.
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