Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008. No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%. Também houve aumento no número de servidores – ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.
[b]Nos TRFs, 91% para folha e 1% para informática
[/b]Além de terem se acelerado nos últimos anos, os gastos do Judiciário com pessoal abocanham a imensa maioria de seu orçamento. Na Justiça Federal, por exemplo, 90,9% do total de gastos é consumido no pagamento de servidores e pensionistas. Os restantes 9,1% são despendidos em bens e serviços. Apenas 1,1% da despesa total é aplicado em informática. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), a concentração é ainda maior – 95% dos gastos correspondem à folha de pessoal. É também na 2.ª Região o maior custo da Justiça por habitante – R$ 48,94, contra apenas R$ 18,46 na 1.ª Região, que engloba Minas Gerais e outros 13 Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste do País.
[b]Novo reajuste pode causar impacto de R$ 156,2 mi
[/b]
A aprovação dos projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República, à espera de votação pela Câmara, vai elevar os gastos públicos em pelo menos R$ 156,2 milhões por ano. Esse impacto foi calculado pelo Judiciário com base no reajuste dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, previsto para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como o projeto ainda não foi votado, a proposta em discussão aumenta o valor para R$ 27.716, o que repercutirá ainda mais. O aumento do Supremo beneficia 5.459 ministros, juízes e desembargadores, provocando impacto nos cofres públicos da União e do Distrito Federal de R$ 105,4 milhões – R$ 92,9 milhões de salário e R$ 12,5 milhões em gratificações para quem exerce função eleitoral, atingindo 5.978 ministros, juízes e procuradores eleitorais.
Menu
