O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (2), convênio com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para facilitar a concessão de crédito imobiliário a magistrados, servidores e pensionistas do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estavam presentes à solenidade o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, além de vários diretores do Banco do Brasil e do Tribunal.
Na ocasião, o presidente do STF destacou a importância do acordo como mais um dos benefícios inseridos nos projetos de ordem social iniciados por sua administração. Para o ministro, foi com a preocupação de bem atender os servidores e propiciar aquilo que de melhor se pode oferecer que o acordo foi firmado. Ele destacou a tradição de colaboração com o Banco do Brasil não só nas relações negociais, mas também como parceiro nas atividades culturais e nas contribuições para eventos.
O presidente do Bando do Brasil (BB), Aldemir Bendine, por sua vez, esclareceu que o acordo trará uma condição diferenciada para os servidores das duas instituições, quando serão oferecidas taxas especiais, além de outros facilitadores, como dispensa de avaliação jurídica. “É algo que encarece um pouco o financiamento, e, no caso desse público, isso estará dispensado”, disse Bendine, referindo-se à avaliação.
De acordo com o presidente do BB, a taxa de juros é de 8,40% ao ano, mais a TR. Os valores dos imóveis estão enquadrados nas regras do Sistema Financeiro de Habitação, que estão divididos em classes de financiamento. A classe inicial prevê R$ 120 mil do valor do imóvel, a segunda varia de R$ 120 a 350 mil, e a terceira com imóveis acima de R$ 350 mil. Cada uma dessas faixas possui diferenciais de acordo com as exigências da legislação.
Conforme as informações previstas no acordo, o Banco do Brasil poderá conceder financiamento diretamente aos ministros e servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do STF e do CNJ, desde que respeitadas as programações orçamentárias da instituição financeira, normas operacionais e análise de crédito com valores e demais condições livremente negociados entre o contratante e o BB, com pagamento mediante débito em conta-corrente.
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