Nos corredores do Congresso não são raras as reclamações de deputados e senadores sobre a avalanche de denúncias que invade o parlamento há anos. Se dizendo perseguidos e fiscalizados em excesso, argumentam que só se fala em irregularidades. Não é para menos. Levantamento do Correio encontrou pelo menos sete casos de maus-tratos ao dinheiro público revelados nos últimos 12 meses e que permanecem exatamente como antes.
Na liderança do PTB da Câmara, há mostras claras disso. Patrícia Seixas e Rosangela Rodrigues nunca foram vistas trabalhando. Com salários de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, constam na lista de servidores apesar de os funcionários do órgão sequer saberem quem são elas. A reportagem visitou em abril o local que deveria ser de trabalho das duas, mas nunca as viu por lá. Apesar da denúncia de que eram funcionárias fantasmas não ter sido contestada por ninguém — pelo contrário, servidores encaminharam e-mails detalhando os motivos do apadrinhamento das duas —, o líder Jovair Arantes (GO) disse não saber de nada e prometeu fazer um pente-fino na frequência dos seus funcionários. Mas, um mês depois, nada mudou. Apesar de funcionários da liderança afirmarem que elas ainda não trabalham, as duas continuam sendo remuneradas pelos cofres públicos.
Tudo igual também na Quarta-Secretaria. Há um mês, foi revelada a existência de uma funcionária fantasma no órgão. Rute Cardoso continua na folha de pagamento com o salário de cerca de R$ 5 mil. Mas, de acordo com funcionários da secretaria, esqueceu que é paga para comparecer ao trabalho. Na época, o quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), prometeu investigar qual era a função real da servidora, mas ainda a mantém como ocupante de cargo de confiança.
No gabinete da Quarta-Secretaria também permanece Synara Rodrigues. Com salário de mais de R$ 9 mil, a servidora é filha de Henrique Rodrigues, chefe de secretaria da liderança do PTB. Apesar de o pai da servidora afirmar que não há irregularidades na contratação de Synara, o Ato da Mesa número 86/2006 é claro ao vedar a “nomeação para o exercício de CNE, de cônjuge, companheiro e parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau civil, inclusive, na linha reta ou colateral, de deputados federais, senadores, membros do Tribunal de Contas da União e de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia na Câmara dos Deputados”.
Nepotismo entre funcionários continua também na liderança do PV, onde Denise Guardieiro ocupa um cargo de confiança há anos. Ela é esposa de Enildo Cardoso, chefe de gabinete do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). O caso foi divulgado em 2007, mas tudo continua como antes. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) radicalizou contra a contratação de parentes e editou uma súmula proibindo o nepotismo em todos os níveis.
No Senado, também há irregularidades que se mantêm, mesmo depois de se tornarem públicas. No gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está lotada há seis anos a servidora Amélia Pizzato. Ela é sogra do assessor de imprensa do senador e nunca foi vista trabalhando. Logo depois da revelação, a funcionária fantasma tirou férias e permanece no cargo.
[b]Desvio de função[/b]
Apesar do Ato 86 também proibir que ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs) trabalhem em gabinetes parlamentares, não são raros os casos de servidores lotados nas lideranças e cedidos aos deputados. No gabinete de Mauro Benevides (PMDB-CE), trabalha Leonardo Navarro, que é lotado na liderança do PMDB. Trabalhando com Eunício Oliveira (PMDB-CE) está Ana Borges, que é lotada em um cargo da liderança peemedebista.
Colaborou Lúcio Vaz